Evolução Da História Do Direito Do Trabalho No Brasil E N

Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana como valor maior do sistema jurídico Nadya Regina Gusella Tonial* Resumo Introdução O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos. Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos…

OFERTA E DEMANDA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE: A DINÂMICA INSTITUCIONAL EM AÇÃO Cláudio D. Shikida INTRODUÇÃO A Teoria Econômica do Direito faz uso extensivo da análise dos direitos de propriedade. Embora o conceito seja visto de forma ligeiramente distinta pelo léxico econômico e jurídico, é, hoje, difícil encontrar alguém que não entenda a intuição de seu significado. O direito de propriedade (e sua configuração) é uma instituição formal acerca de como uma sociedade, de uma forma

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando…

disciplina realize uma pesquisa, sobre a história das prisões e sistemas penitenciários, descrevendo-a em um texto entre 18 e 30 linhas. (3,0 pontos) Esta atividade deverá atender aos seguintes objetivos: a) Relatar a evolução das sanções e sua forma de execução, em diferentes períodos históricos, até o surgimento da pena prisão e sua relação com os sistemas penitenciários. b) Estabelecer uma relação dos resultados obtidos com o sistema penitenciário adotado no Brasil, e os principais…

SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI LOCAL ONDE SERÁ ENTREGUE O TRABALHO 2013 NOME DO ALUNO A SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada à banca examinadora da nome da instituição de ensino como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação nome do professor LOCAL ONDE SERÁ ENTREGUE O TRABALHO 2013 DEDICATÓRIA À minha avó Maria pelo…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO EMPRESARIAL NO BRASIL E NO MUNDO. Fabio Oliveira George Bessa Gesiel Nascimento Jerfferson Bonfim Manoelito Sampaio Petterson Gonçalves[1] 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL A atividade comercial começou a ser praticada desde a Antiguidade por vários povos, principalmente pelos fenícios, baseava-se principalmente na troca de materiais, sem uso, inicialmente de nenhum elemento monetário. Neste período, esta atividade ainda não

A EVOLUÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA (centralizado, fonte 14, negrito) Autores em Ordem Alfabética(fonte 12) ARMANDO, Ariane1 LEAL, Talita Maria de Matos2 MUNHOZ, Egle P. A.3 PEREIRA, Karine Carla de Freitas4 MARGARIDO, Thiago José Cardoso5 RESUMO: iniciar em seguida dos dois pontos (fonte 12, espaço simples) A evolução do papel na política da mulher no Brasil vem ganhando destaque há alguns anos, ainda que de forma muito discreta. O aumento de 1% ao ano

Alfândegas A instalação das alfândegas no Brasil remete aos princípios da colonização portuguesa. Já em 17 de dezembro de 1548 o regimento dos provedores de capitanias determinou a criação de alfândegas nas capitanias, cabendo-lhes a arrecadação dos direitos sobre a entrada e saída das mercadorias. Peças essenciais para a política comercial da Coroa, esses órgãos constituíram-se nos principais instrumentos de arrecadação das rendas reais, funcionando, ainda, como uma espécie de…

UCS – Universidade de Caxias do Sul Trabalho sobre Direitos e Garantias Fundamentais Trabalho da disciplina de Direito Constitucional I, do prof. Clovis da Silveira. Daniele Bender Bergozza Caxias do Sul, 10 de junho de 2014 Introdução Desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural ao Direito Positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a…

Rio de Janeiro 2013 História da Enfermagem em saúde mental Trabalho apresenta á Faculdade Bezerra de Araújo como requisito parcial Para obtenção de nota em Métodos de estudo e História da