Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

Direitos humanos e discriminação racial Jhéssica Luara Alves de Lima Resumo: O presente artigo tem por escopo fazer um breve estudo sobre a discriminação racial no Brasil. O ato de discriminar agride os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A discriminação racial possui duas formas, a direta e a indireta, sendo esta última, a mais cruel, mascarada sob diversas atitudes e normas criadas com um cunho eminentemente racista. Existe previsão para a punição da discriminação

UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS DE IMPERATRIZ CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALYNE FERREIRA CUNHA DIREITO DO TRABALHO IMPERATRIZ 2014 ALYNE FERREIRA CUNHA DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, EVOLUÇÃO DO DIREITO DO BRASIL, NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO. Trabalho solicitado pela disciplina de Legislação …

evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros; da força normativa da Constituição: dentre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais. Pagina 05. 4 Evolução histórica dos direitos humanos fundamentais Os mais importantes antecedentes históricos das declarações de direitos humanos fundamentais encontram-se, primeiramente, na Inglaterra, onde podemos citar a Magna Charta Libertatum,…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio

Direito Homoafetivo Com o passar do tempo e a evolução da história consagram-se determinados valores culturais e tudo que vier a divergir do modelo do “igual” acaba por ganhar fama e rotulação de “anormal” perante a sociedade,criando assim um sistema de exclusões estigmatizantes. Essa visão petrificada não pode existir nos dias de hoje, em que se vive em uma sociedade plural e que o diferente passa a ser cada vez mais normal. Devido a evolução das sociedades e a implantação de novos direitos

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO CARUARU, 2008 EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

à informação; cidadania; autonomia, dignidade humana, direitos fundamentais e direitos humanos. RESUMO O objetivo do presente trabalho é investigar o princípio da paternidade responsável, disposto no art. 226 § 7º da Constituição Federal de 1988, esclarecendo e diferenciando os termos “planejamento familiar” e “controle de natalidade”. A metodologia utilizada é baseada em revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. Foi feita a descrição da evolução histórica, do controle da…

na maneira de interpretar a lei. A partir do momento em que ocorreu a constitucionalização do direito civil e a dignidade humana foi consagrada como fundamento do estado democrático de direito (CF 1°, III), o positivismo tonou-se insuficiente. As regras jurídicas mostram-se limitadas, acanhadas para atender ao comando constitucional. O Código Civil atual buscando a adaptação à evolução social e bons costumes, incorporando as mudanças legislativas sobrevindas, adveio com ampla…

o PRINCÍPIO DA DIGNIDADe DA PESSOA HUMANA e SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Londrina 2013 o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito

particularmente importante num contexto em que o mercado torna-se perigosamente o pólo dominante na estruturação dos destinos sociais, o que se cristaliza na crença de que os imperativos da competitividade econômica podem ou merecem se sobrepor às necessidades humanas. Em nosso país, não chegamos a constituir um estado de bem-estar, por isso, aqui, a crise da sociedade salarial, veio misturar a velha e a nova pobreza, ou seja, os excluídos estruturais de longa data e os mais…