Evolução das Constituições

Faculdade Regional da Alagoinhas – UNIRB Bacharelado em Direito Jaqueline Ribeiro Damião A Evolução Do Direito Constitucional Alagoinhas – BA 2013 JAQUELINE RIBEIRO A Evolução Do Direito Constitucional Análise avaliativa referente a 1° unidade da disciplina Direito Constitucional, realizado na Faculdade Regional de Alagoinhas, sob orientação de Tinny, para fins avaliativo. Alagoinhas – BA 2013 O Direito Constitucional é a chave, a mão do Direito. Ele nasce no Pais Itália, embora fatos anteriores pudessem falar que não. O ponto de partida é começar a falar do Estado Absolutista, onde imperava o Governador, onde não havia reconhecimento do Direito, nem Direito à vida, no Estado Absolutista sendo França, Inglaterra e depois Estados Unidos. Na França a burguesia teve um papel importante composto por artesões, camponeses dentre outros todos cansados da pressão do Rei, vindo a buscar apoio da população, então instalou-se o movimento, “liberdade, igualdade e fraternidade”, juntos para derrubar a monarquia que não tratava todas de maneira igual. Buscando o direito para todos, conseguindo instalar, um Estado liberal, passando a vigora em sentido amplo. Junto a Revolução Francesa, onde instituiu a Declaração Universal dos Direito do Homem e do Cidadão, foi elaborado para reconhecer os Direitos dos Homens. Com o passar dos tempos o Direito Constitucional começou

Constituição de 1824 Transferência da família Real portuguesa para o Brasil, devido à invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte. Posteriormente à declaração da Independência do Brasil - em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I convoca uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com ideais marcadamente liberais. Todavia, esta vem a ser desfeita, arbitrariamente, pois divergia dos ideias autoritários do Imperador. Em substituição a Assembleia Geral Constituinte, Dom Pedro I –…

AlcÂntara e a da viúva do Dr. Benjamin Constant, para a manutenção do bem estar das mesmas. Ainda se percebe a superioridade de famílias nobres do antigo período imperial. Constituição de 1934 Artigos Interpretação Art 113 - A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à subsistência, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: 34) A todos cabe o direito de prover à própria…

ESCALA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS 3° BIMESTRE /2012. Turma |17/09 (segunda-feira) |18/09 (terça-feira) |19/09 (quarta-feira) |20/09 (quinta-feira) |21/09 (sexta-feira) |24/09 (segunda-feira) | | 7:00 às 8:30 |601 |ADRIANO /JULIO |BIANCA/TÂNIA |VERA LUCIA/ DIVO |LISANDRA |DIEGO |ADRIANO/JULIO | | |701 |SABRINA/HILTON |DIEGO/CARLA |MARIANA D./DIEGO |AMANDA/BRUNO |ADRIANO/MARIANNA |SABRINA/HILTON | | |801 |WEBER/YONE |LINDRANDRA/WALLACE |BIANCA/ FABIO |VERA/ FABIO…

ESQUEMA SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 - marcada por ser extremamente liberal no tocante ao respeito aos direitos individuais e pelo absolutismo na organização dos Poderes. Estabelecia os seguintes pontos: O governo imperial era uma monarquia hereditária e constitucional; estabeleceu os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador; foi adotado o Estado confessional sendo o catolicismo como religião oficial do Império; instituiu-se o sufrágio…

ALDEMIR FERNANDES DA CRUZ 1º PERÍODO NOTURNO CURSO: DIREITO A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Professora: Ana Flávia Loyola Disciplina: História do Direito Montes Claros 2010 A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | | A constituição e o retrato da sociedade. Faz-se necessário que esta sofra alterações, as emendas constitucionais é a forma mais segura para tais alterações, pois se deixasse estas a cargo de interpretação, seria uma tarefa…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS INTRODUÇÃO Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas…

Disciplina | Direito Econômico | Professor | Félix Magno | Tema | Evolução Histórica da Economia nas Constituições Brasileiras | Curso | Direito | Turno | Noite | Período | 9º | Data | 11/04/2011 | Aluno | Ana Paula de Moura Cesário | 1- DIREITO ECONÔMICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1- INTRODUÇÃO O Estado atua na economia, seja exercendo diretamente atividade econômica, seja como agente regulador da atividade…

Sumário 1. Introdução..............................................................................................02 2. Constituições.........................................................................................03 2.1. Conceito.................................................................................................03 2.2. Sentido sociológico..............................................................................03 2.3. Sentido…

1.0 Introdução O seguinte trabalho tem como objetivo principal abordar a evolução das constituições brasileiras e suas principais emendas, realizando todo um apanhado histórico sobre o assunto e discutindo suas principais características como: forma de governo, sistemas de governo, princípios fundamentais, divisão dos poderes, sistema eleitoral, dentre outros aspectos relevantes a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da…