Evolução Campanhas Eleitorais

segmentos empresariais de distintas naturezas e competências. Um quarto de século depois permanece a confusão em torno da falsa unanimidade em defesa do SUS, reconstruída na ressaca após derrota da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e na atual campanha pelos 10% de recursos da União para a saúde. A bandeira por mais recursos públicos tremula também sob a ótica contábil de grupos privados e interesses corporativos, que historicamente nunca se colocaram ao lado da proteção social…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTEXTO HISTÓRICO 5 3. A EVOLUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 8 4. O TEXTO CONSTITUCIONAL 8 5. OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS PELO CONSTITUINTE 9 6. SUA AFIRMAÇÃO NO TEMPO 11 7. EMENDAS 11 8. CONCLUSÃO 13 1. INTRODUÇÃO “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há quase 26 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal do…

Já’, movimento que lutava para que as eleições presidenciais voltassem a ser feitas de forma direta. A campanha, por sua vez, não teve sucesso. Em forma de protesto à época vivida pela política brasileira, fruto de um monopólio de governo e conseqüência da ditadura, Lula e o então ativo Partido dos Trabalhadores – PT- não quiseram participar da eleição indireta promovida por um Colégio Eleitoral. Em 1986 venceu as eleições para deputado federal de São Paulo com o maior índice de…

maneira genérica nas diretrizes de programas de governo, o tema reforma eleitoral e política tem aparecido de forma recorrente nas declarações dos três principais candidatos à Presidência da República. Em relação às regras eleitorais, o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-ministra Marina Silva (PSB) concordam com o fim da reeleição. Os dois defendem o estabelecimento de um mandato de cinco anos e a unificação do calendário eleitoral. Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, alega que os…

Projeto Integrado Crimes Eleitorais Introdução No presente trabalho abordaremos assuntos relacionados à legislação penal eleitoral. Assunto de grande importância em nosso Estado Democrático de Direito, levando em consideração que é indispensável um processo democrático idôneo para que não haja nem um tipo de instabilidade politica e jurídica decorrente de algum tipo de fraude. Os crimes eleitorais estão materializados em grande parte no Código Eleitoral entre…

da situação vivida pelo mesmo no cárcere, das condições subumanas dos presídios e penitenciárias brasileiras, do ineficaz modelo de reeducação e ressocialização empreendidas nas políticas criminais brasileiras, bem como demonstrar que a Justiça Eleitoral brasileira possui todas as condições necessárias para proporcionar o exercício do voto, e, por conseqüência da cidadania, a todos os presos condenados do Brasil, ao passo que pretendemos denunciar o total desinteresse por parte dos…

Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a…

aluno: 1. Leia os seguintes textos encontrados no sítio DHnet – Direitos Humanos: a) Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/pbunesco/i_01_anotacoes.html b) 4. ETAPAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/mundo/sorondo/sorondo5.htm 2. Depois de ler os textos, elabore UMA LINHA DO TEMPO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, tendo como marco inicial o ano de…

aqueles que têm condições mais favoráveis de continuidade, porque foram eles os que configuraram o campo político e são eles os que, estando implantados, têm o direito de preferência que lhes oferece a iniciativa de se reorganizarem sempre que a evolução política, ou uma crise política, instabilizam ou alteram o campo político em que foram originariamente formados. Um sistema de partidos representa as posições e os interesses diferenciados que existem num campo político – mas estas…

federais e senadores da republica).Dentro da historia republicana brasileira nos últimos pleitos demonstram a importância dos neo-pentecostais como descreve Oro (2003). Os neo-pentecostais não traduzem sua força política apenas nos momentos eleitorais mais também na criação de organismos como Associação Evangélica Brasileira( AEVB) e o Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que possuem as mesmas características da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vinculada a…