Evolução Atual Da Sociedade Civil

autora acerca dos contornos que o atual Direito de Empresa vem assumindo em função das constantes mudanças no modo de viver da sociedade brasileira frente às relações de venda e prestação de serviços, cada vez mais complexas dentro de um mercado globalizado e dinâmico. SUMÁRIO: A abordagem do tema encontra-se esquematizado da seguinte forma: introdução, breve histórico do Direito Comercial, o Direito Comercial no Brasil, O Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, O…

CONCEITO - DIREITO EMPRESARIA E COMERCIAL O novo código civil brasileiro Lei 10.406 de 2002 surge como referência ao início de uma nova fase do direito comercial brasileiro contribuindo para sua evolução destacando-se por disciplinar a matéria civil e a matéria comercial. O desenvolvimento do direito comercial dividiu-se em três períodos. O primeiro denomina-se período subjetivo do comerciante que tem como base do direito comercial a imagem do comerciante matriculado na…

1 A Evolução Histórica do Direito das Obrigações1 Tânia Schneider2 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma objetiva, porém bem respalda, uma analise da origem e avanço histórico do instituto jurídico da Obrigação. Tem no desfecho a demonstração da importância da evolução da aplicação do direito das obrigações bem como destacar a importante mudança de valorização entre a coisa e a pessoa, ao longo dos tempos. PALAVRAS CHAVE: Obrigação; Cobrança.…

Resumo do artigo: O Embrião e seus Direitos. Elidia Aparecida de Andrade Corrêa[1] Marcelo Conrado[2] 1 O Debate Atual do Biodireito O estado atual da ciência é objeto de densa polêmica ético-jurídica. Os avanços da nanotecnologia, das pesquisas com células-troncos, da clonagem, da reprodução e da morte assistida, atraem a ciência para o centro das atenções. Ao mesmo tempo, outro ramo do direito, conhecido como biodireito, procura transportar os acontecimentos científicos…

Como a crise é sempre perda de fundamentos, a família atual está matrizada em um fundamento que explica sua função atual: a afetividade. SUMÁRIO: Nota preliminar; 1. Introdução; 2. Função atual da família. Sua evolução; 3. O lugar da família no Estado social; 4/ Limites recíprocos da família e do Estado. 5. A família constitucionalizada; 6. A prevalência dos interesses patrimoniais na legislação brasileira das relações de família; 7. A família atual a partir do censo demográfico de…

A SOCIEDADE E O DIREITO..........................................................9 1.1- AS PRIMEIRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS..........................11 1.1.1- AUTOTUTELA.............................................................................11 1.1.2- AUTOCOMPOSIÇÃO....................................................................13 1.1.3- ARBITRAGEM.............................................................................14 2.- A FORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA…

Nacional de Habitação no Governo Lula.......27 2. OS MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL NO GOVERNO LULA..........................................................................................................................33 2.1 A evolução do Pós Sistema Financeiro Habitacional......................................................33 2.2 Alguns programas de acesso à moradia...........................................................................37 3. EFEITOS DA…

circulação de bens e valores, entre muitas outras operações executadas pela quase totalidade dos habitantes do planeta. Isso é apenas uma amostra de como os empreendimentos comerciais e, consequentemente, o Direito Comercial, estão presentes no atual modelo social, mais inseridos na vida das pessoas do que se pode dar conta, principalmente pela tênue fronteira que separa os países em tempos de globalização. Se historicamente o comércio nunca conheceu fronteiras, isso está ainda mais acentuado

conceito e suas características são o mesmo utilizado para contribuir na formação do pensamento crítico do aluno e na conscientização do exercício da sua cidadania? A sociedade nunca antes utilizou o termo cidadania como nos tempos atuais. Contudo, muitos ignoram seu real significado e suas implicações na vida cotidiana. A evolução desse conceito e conteúdo acompanhou as mudanças sociais, atingindo, hoje, uma concepção bem mais abrangente e complexa do que a concebida em outras épocas. Por outro

do artigo científico da professora Maria Ester Monteiro de Barros “Princípios contratuais e o novo Código Civil” A autora Maria Ester Monteiro de Barros começa seu artigo afirmando a importância dos princípios como alicerce de todo o ordenamento jurídico e nos mostra a visão atual da legislação estabelecida no novo Código Civil. A ideia consiste no fato de que a medida que as sociedades vão evoluindo, as legislações evoluem junto, para melhor se adequar a realidade. O novo Código…