Evidente Para Haroldo

"espírito mais iluminado". A decisão concluiu que o nome, além de corretamente grafado, não expõe a portadora ao ridículo. E motivações de ordem exclusivamente subjetivas não têm o condão de afetar matéria naturalmente estável como a do nome civil (Rel. Haroldo Luz, in RJTJSP 229/168). Em outra situação, a Justiça paulista não permitiu que Christiani Aparecida Cavani tivesse suprimido o "Aparecida" pois não é nome que pudesse expô-la ao ridículo (Rel. Alfredo Migliore, in RJTJSP…

(Agência Nacional de Telecomunicações, 2009), no mês de agosto o país alcançou a surpreendente marca de 164,5 milhões de aparelhos habilitados com uma densidade de 85,9 celulares para cada 100 habitantes. Esse crescimento fica ainda mais evidente se comparado com outros tipos de tecnologias como a televisão, o rádio, o telefone fixo e até mesmo tecnologias inovadoras como o computador de mesa. Embora não seja a tecnologia mais difundida, o seu índice de crescimento alto e…

dos servidores públicos para com a pessoa jurídica de Direito Público Interno. Logo, pode-se dizer que houve a liberação para a adoção de quaisquer dos regimes - estatutário ou celetista - que vinculem o servidor público ao Estado e, com isso, uma evidente flexibilização na disciplina das relações que o Poder Público estabeleça com quem lhe presta serviços, respeitada a exigência constitucional da aprovação em concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal. …

__________________________ Para meus pais com eterna gratidão, por estarem sempre me incentivando e apoiando nesta árdua caminhada. v Aos professores Eurípedes Balsanulfo de Freitas Abreu, Altamir Rodrigues Vieira Júnior e ao Dr. Haroldo Caetano da Silva por terem, de forma direta ou indireta, proporcionado a realização deste valioso estudo. SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................... .........................................................01 1. MEDIDA DE

cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei." Embora a interpretação literal nem sempre seja a mais indicada, por não adentrar na investigação da “vontade da lei”, no caso em questão é evidente que a interpretação literal do dispositivo vai ao encontro da finalidade teleológica da norma, qual seja, incluir na sua esfera de responsabilidade todos os agentes públicos, servidores ou não, que incorram em ato de improbidade…

Ao mesmo tempo, em São Paulo, as classes trabalhadoras sob a orientação anarquista, iniciam os movimentos grevistas por melhores condições de trabalho. Essas agitações são sintomas de crise na "República do café-com-leite", que se tornaria mais evidente na década de 1920, servindo de cenário ideal para os questionamentos da Semana da Arte Moderna. Características APESAR DE O PRÉ-MODERNISMO NÃO CONSTITUIR UMA ESCOLA LITERÁRIA, APRESENTANDO INDIVIDUALIDADES MUITO FORTES, COM ESTILOS…

essa classe. Ela hoje se permite sonhar com a casa própria porque foi-lhe oferecido condições para isso. Complementando o capítulo de consumo, é importante ressaltar qual o desafio das grandes empresas frente ao crescimento da classe C. Segundo Haroldo Torres, sócio-diretor da consultoria Data Popular, especialista em hábitos de consumo da classe C e D (em 26 entrevista a revista Carta Capital de 11 de junho de 2008), “o maior dilema da grande empresa é decidir entre oferecer…

recursos ordinários ou de índole extraordinária, tampouco como sucedâneo de revisão criminal. Para o enfrentamento de teses jurídicas na via restrita, imprescindível que haja ilegalidade manifesta, relativa a matéria de direito, cuja constatação seja evidente e independa de qualquer análise probatória. Sobre o tema, confiram-se os diversos julgados desta Corte: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. DIREITO A PERMANECER EM LIBERDADE ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO.…

global, pois, sem consumo e oferta não teríamos o avanço tecnológico e econômico que temos hoje. Cabe ao marketing gerar a concorrência trazendo benefícios aos consumidores finais em vertentes como preço e tecnologia segundo o orientador e empresário Haroldo Márcio. Segundo KOTLER, (2000) No marketing a criatividade deverá ser explorada levando em consideração a globalização e o crescimento de uma sociedade consumista que a todo o momento está ligada aos meios de comunicação. Por…

Inconsciente e da "mentalidade pré-lógica" propiciaram. O protagonista, "herói sem nenhum caráter", é uma espécie de barro vital, ainda amorfo, a que o prazer e o mêdo vão mostrando os caminhos a seguir, desde o ( zss ) A presença de Freud é evidente na ficção de Mário de Andrade e já se impõe na curiosa novela Amar, Verbo Intransitivo (1927), em que se narra a história de uma jovem alemã chamada por uma família burguesa para dar iniciação sexual ao primogênito. Nos contos escritos …