Eventuais Benefícios E Prejuízos Para A Mulher Que Sofre

de forma conjunta e efetiva todos os deveres que o poder familiar lhes impõe. O amor é o sentimento mais sublime e de maior relevância que deverá existir no seio familiar, principalmente no que tange à prole, que é, na verdade, aquela que mais sofre com o término da relação familiar estável. O tema da guarda de filhos foi envolvido por candente discussão, seja na doutrina, como na jurisprudência, especialmente por conta das diversas circunstâncias advindas da separação ou do…

encontra a presente ação respaldo legal, reforçado pacificamente pela doutrina, senão vejamos: "O que se nota é que uma relação jurídica continuativa, dá suporte material a ação de alimentos, ou seja, uma relação jurídica em que a situação fatíca sofre alterações com o passar dos tempos. Deste modo, quando se diz que "inexiste" coisa julgada material nas ações de alimentos, faz-se referência apenas ao "quantum" fixado na decisão, pois, se resultar alterada faticamente a situação…

ocorrência deste para que o delito se consume. Podemos citar como exemplo o crime de estelionato, em que a lei descreve uma ação, qual seja, "empregar fraude para induzir ou manter alguém em erro", e um resultado, qual seja, "obter vantagem ilícita em prejuízo alheio" (art. 171 do Código Penal). Assim, o estelionato só se consuma com a obtenção da vantagem ilícita visada pelo agente. 8) Crimes Formais: Não há necessidade de realização daquilo que é pretendido pelo agente, e o resultado…

textuais que utilizei e das quais eu não sou a autora, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. _________________________________________ Jéssica Adriana Falvo…

livros religiosos, vendedor de almoço etc. Conceito: Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual. De acordo com o pensamento de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, autônomo é o trabalhador que desenvolve sua atividade com organização própria, iniciativa e discricionariedade, além da escolha do lugar, do modo, do…

textuais que utilizei e das quais eu não sou a autora, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. _________________________________________ Jéssica Adriana Falvo…

Introdução Alguns métodos anticoncepcionais podem causar riscos para a saúde, mas a maioria deles proporciona benefícios para saúde além da contracepção. Existem métodos contraceptivos que reduzem o risco de câncer ovariano, endometrial e gravidez ectópica outros que proporcionam proteção contra as doenças sexualmente transmissíveis e câncer cervical, entre outros. Como todos os métodos têm suas limitações, é importante que saibamos quais são elas, para que eventualmente…

SIGNIFICADO: A obesidade é uma enfermidade caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura corporal, associada a problemas de saúde, ou seja, que traz prejuízos à saúde do indivíduo... É uma doença crônica, com enorme prevalência nos países desenvolvidos, atinge homens e mulheres de todas as etnias e de todas as idades, reduz a qualidade de vida e tem elevadas taxas de morbilidade e mortalidade. A obesidade acarreta múltiplas consequências graves para a saúde. CAUSAS:…

“Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito do céu:” (Ecl 3:1) RESUMO A presente monografia tem como tema principal a legalidade e os efeitos jurídicos da concessão do benefício previdenciário do salário-maternidade a mãe de substituição – “barriga de aluguel” e a mãe biológica quando das novas técnicas de fertilização humana. o texto aborda de forma clara e sucinta todos os assuntos relacionados à matéria, no campo…

textuais que utilizei e das quais eu não sou a autora, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. _________________________________________ Jéssica Adriana Falvo…