Eugenio De Andrade Urgentemente

Coreia do Norte, no Camboja e em Cuba, ainda se sintam com autoridade bastante para verberar os pecados das democracias capitalistas, como se estas não tivessem provado mil e uma vezes sua capacidade de corrigir-se a si mesmas e se encontrassem urgentemente necessitadas dos conselhos morais de revolucionários, narcoguerrilheiros e genocidas. Não é necessário dizer que essa autodivinização, que preserva da consciência dos próprios pecados o apóstolo do “mundo melhor”, corresponde…

obtida por meios ilícitos, uma vez que a prova secundária serviu para condenar o réu, ignorando-se a sua origem em prova imprestável. Comentando a teoria da prova ilícita por derivação, majoritariamente aceita nos Estados Unidos, Manuel da Costa Andrade explica que a maneira encontrada pela justiça americana para dar fim aos abusos cometidos por policiais foi tornando ineficaz e inútil a prova produzida por mecanismos ilícitos, sejam elas primárias ou secundárias (Sobre as proibições da prova em

cionados a emprego e desemprego, responsabilidade dos transportadores, segurança dos passageiros, excesso de veículos nos centros urbanos, desavenças entre donos de "peruas" e empresários e empregados de empresas de ônibus etc., tudo a demandar urgentemente a intervenção regulamentadora e o rigoroso controle dos órgãos admi­ nistrativos competentes.21 1 209 SARA ]ANE LEITE DE FARIAS, Regulação jurídica dos serviços autorizados, Lumen juris, 2005, p. 196. Tam­ bém: CLÁUDIO BRANDÃ O DE…

(LUIZ FLÁVIO GOMES); e) um fato típico, antijurídico e culpável. Nesta corrente, que é majoritária, no Brasil e no exterior, e com a qual concordamos, dividem-se finalistas (ASSIS TOLEDO, HELENO FRAGOSO, JUAREZ TAVARES, JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI, EUGÉNIO RAÚL ZAFFARONI, FERNANDO DE ALMEIDA PEDROSO, JAIR LEONARDO LOPES, CEZAR ROBERTO BITENCOURT, LUIZ REGIS PRADO, RODOLFO TIGRE MAIA, JORGE ALBERTO ROMEIRO, LUIZ LUISI, DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO, ROGÉRIO GRECO, FERNANDO GALVÃO, REINHART…