Eugenio Cunha Afeto E Aprendizagem Eugenio Cunha

ed. São Paulo: Atlas, 2001. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha. Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Monografia apresentada à Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP/SP, 2007. HORTA, Raul Machado. Constituição e direitos…

dois aspectos essenciais de toda teoria científica: 1) os conceitos de base e 2) seu sistema. Esses conceitos são conceitos, ou seja, noções abstratas. Primeira dificuldade da teoria: habituar-se à prática da abstração. Essa aprendizagem – pois se trata de uma verdadeira aprendizagem, comparável à de uma prática qualquer, por exemplo, a da serralheria – é realizada, antes de tudo, em nosso sistema escolar, pela matemática e pela filosofia. Marx nos adverte desde o prefácio do Livro I que a…

relacionada à Guarda Municipal, quando o Município do Rio de Janeiro a instituiu sob a forma de empresa públi17 Art. 144, § 10, CF, acrescentado pela EC nº 82, de 16.7.2014. No mesmo sentido, o parecer do ilustre Procurador do Estado do RJ, Dr. EUGÊNIO NORONHA LOPES, a respeito da FEEMA, fundação estadual, invocando Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva, Cid Tomanik Pompeu e Paulo Afonso Leme Machado (vide Revista Direito da PGE-RJ nº 39, p. 281-287, 1987). 18 Por falta da…

básicas do Programa. 90 Sem necessidade, para nosso estudo, de considerar o detalhamento da lei, per­ mitimo-nos destacar quatro aspectos que, em nosso entender, têm realmente relevân­ cia para a boa percepção do Programa.9 1 89 PAULO C ÉSAR MELO DA CUNHA, Regulação jurídica da saúde suplementar no Brasil, Lumen Juris, 2003, p. 35-43 . Quanto aos convênios, preferimos estudá-los em separado, no regime de parceria, conquanto re­ conheçamos que sua celebração também proporciona…