Eu Corpo Lima Vaz

Política, que regulamentam a atuação das pessoas na sociedade. As normas são universais e promovem a dignidade de todos os seres humanos. “o ato político exige aqui a explicação da sua teoria e da idéia do homem presente na consciência social do corpo político, ou seja, exige que se defina uma idéia do Direito segundo a qual o indivíduo, como membro da comunidade política, possa ser pensado não na particularidade empírica da sua existência natural, mas na universalidade racional da sua…

constelação transcendental do Ser e dos seus atributos: toda a visão de unidade, todo consentimento ao Bem são atos da pessoa e só como atos empenhativamente pessoais operam no homem a síntese da essência e da existência do que ele é e do que deve ser.” (LIMA VAZ: 2003, p193) Ora, a metafísica desde Platão, coloca o Bem como o maior valor e, para Aristóteles, o homem tende ao Bem, se faz o mal ou é por ignorância ou necessidade, não pertenceria à natureza humana o mal, o que…

Souza J únior Manoel Julio da Trindade G. Galv ão Saulo de Tarso Monteiro Pires Sé rgio Monthezuma Santoianni Guerra Simeones Néri Pereira Valdecílio Galv ão Duarte de Carvalho Vanildo Almeida Mendes SUREG-SA Edmilson de Souza Rosas Edvaldo Lima Mota Hermínio Brasil Vilaverde Lopes Jo ão Cardoso Ribeiro M. Filho Jos é Cl áudio Viegas Luis Henrique Monteiro Pereira Pedro Ant ônio de Almeida Couto V ânia Passos Borges SUREG-BH Ang élica Garcia Soares Eduardo Jorge…

..... 41 5.1. RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................. 41 5.1.1. Corpo Docente ................................................................................................................................... 41 5.1.2. Corpo Técnico Administrativo ........................................................................................................... 43 5.2. INFRA-ESTRUTURA.............

o direito a saúde. Vale ressaltar que os direitos humanos nascem da necessidade de um mundo carente afetivamente de respeito para com o próximo e governamental para com o individuo enquanto ser humano na essência, um mundo flagelado no corpo e na alma pelas atrocidades vividas na segunda guerra mundial. 1.1 - PALAVRAS CHAVE: Direitos humanos, globalização, direito à saúde, SUS. 2 - ABSTRACT

únicas e uma assinalável complexidade. Nos brancos a elegância aromática sobressai revelando um vinho moderno e bem feito. Os tintos caracterizam-se por vinhos redondos na boca, cheios e agradáveis, com uma concentração de cor, de aromas, de corpo e taninos. A par destas características, os vinhos alentejanos têm a capacidade de evoluírem bem e rapidamente. • A Região Demarcada do Alentejo coincide com a área geográfica do Alentejo, estendendo-se por 26.158 Km2. • A área…

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NEUROCIRURGIA APRESENTADOS: 01/2013 PACIENTE PROCEDIMENTO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO IDADE SEXO MUNICIPIO DE REFERENCIA ANTONIO MIKAEL SAMPAIO DE LIMA 0403010020 CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA 18 M IGUATU – CE CICERO PEREIRA 0403010306 TRATAMENTO CIRÚRGICO HEMATOMA 42 M BARBALHA – CE EALIDO LOPES FERREIRA 0403010098 DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA 31 M BARBALHA – CE ELAIDO LOPES FERREIRA 0403010098 DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA 31 M BARBALHA

prontuários sem anuência do profissional. A relatora é a ministra Laurita Vaz (HC 140123), que está com o parecer do Ministério Público Federal sobre o caso. Ainda não há data prevista para julgamento. Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher em relação ao próprio corpo. Crime contra a pessoa A legislação penal…

pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de 1986, e pelo Regimento Interno do CONTER; CONSIDERANDO que foi desencadeado o processo eleitoral no CONTER, conforme Edital de Convocação de Eleição, publicado no DOU de 18.11.2011, para eleição do VI Corpo de Conselheiros do CONTER, para o período de junho de 2012 a junho de 2017; CONSIDERANDO os termos da Resolução CONTER nº 07, de 25 de outubro de 2011 que dispõe acerca da reformulação do Regimento Eleitoral do CONSELHO NACIONAL DOS…

(2013/0131105-5) RELATORA RECORRENTE ADVOGADOS : MINISTRA NANCY ANDRIGHI : COCA COLA INDUSTRIAS LTDA : GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA JOEL FERREIRA VAZ FILHO E OUTRO(S) RECORRIDO : MARLENE MUNIZ PINTAN ADVOGADO : FABIO DE OLIVEIRA PROENCA EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE REFRIGERANTE CONTENDO CORPO ESTRANHO EM SEU CONTEÚDO. NÃO INGESTÃO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA SAÚDE E SEGURANÇA.…