Etica Matrimonial Familiar E Sexual Eduardo

.............................................................................................60 9.3. Parafilias (transtornos da preferência sexual)......................................................61 9.4. Sexualidade delituosa............................................................................................62 9.5. Impedimentos matrimoniais...................................................................................63 9.6. Questões médico-forenses..........................

A partir do volume 8 a numeração dos fascículos passa a ser contínua. ISSN 1518­8280 1. Direito. I. Universidade de Uberaba. II. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. CDD: 340 2 Conselho Editor ial Dirce Maris Nunes da Silva Eduardo Pimentel de Figueiredo Guido Luiz Mendonça Bilharinho João Delfino João Vicente Davina Lúcio Delfino Miralda Dias Dourado Newton Luís Mamede Patrícia de Oliveira Portela Wagner Guerreiro Coor denador Editor…

expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, violência e crueldade. Apesar do reconhecimento do direito da criança e do adolescente conviver com a sua família vir expresso na lei, sua…

- '�""'v.n1anole.com.br juridico@n1anole.co1n.br 1mpresso no Brasil Pri11ted in Brazil - Sumário 1 - Família brasileira . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . A fa111ília fundada 110 poder 111arital . . . . . Família e entidade familiar . . .... ...... . . 2 - Direito de Fa1nília c.onceito . . . . . Características 3 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . 1…

questões contidas no atual Estatuto da Criança e do Adolescente com vistas à análise, por parte do profissional de psicologia, a reinserção social do menor infrator, do abandono, da disputa de guarda e onde possa haver situações de risco e violência familiar. Já a Psicologia Jurídica e o Direito de Família tratam de separações litigiosas, disputa de guarda, regulamentação de visitas e da destituição do pátrio poder. Neste setor, o psicólogo deverá atuar, designado pelo juiz, como perito…

importante pesquisador do Judaísmo, que viveu entre 20 a.C. até 50 d.C. teve grande influência na interpretação bíblica. Em relação à sexualidade, ensinou, que uma das funções primárias de todo homem, era a procriação; e, que, toda e qualquer expressão sexual, que não produzisse descendência legítima, era “antinatural”. Em um contexto, onde a violência dos vizinhos em guerra era muito comum; e, onde o tamanho de uma família, principalmente os filhos garantiria proteção; onde à única…

227, assegurando prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente e seus direitos fundamentais, também tradados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com maior destaque no trabalho ao direito à convivência familiar, dada a importância que o laço familiar tem no desenvolvimento da criança e do adolescente. Adiante, foram trabalhadas as espécies de família (natural, extensa e substituta) e as formas de colocação da criança e do adolescente na família substituta, com…

na elaboração deste trabalho; À Sueli de Moura e Silva, minha querida supervisora de estágio e acima de tudo amiga, que, além de contribuir para a minha formação acadêmica, tornou-se exemplo a ser seguido como pessoa e profissional. A todos familiares e amigos que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. Resumo Sia, Priscila Godoi. O aborto na produção científica: uma análise de artigos de duas revistas brasileiras sobre saúde Rio de Janeiro,…

na elaboração deste trabalho; À Sueli de Moura e Silva, minha querida supervisora de estágio e acima de tudo amiga, que, além de contribuir para a minha formação acadêmica, tornou-se exemplo a ser seguido como pessoa e profissional. A todos familiares e amigos que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. Resumo Sia, Priscila Godoi. O aborto na produção científica: uma análise de artigos de duas revistas brasileiras sobre saúde Rio de Janeiro,…

Incapacidade civil. Espécies: absoluta e relativa. 8.5. Direitos da Personalidade. Noções gerais. Classificação. Características. 8.6. Nome civil. Elementos constitutivos mudança de nome. 8.7. Estado civil da pessoa. Espécies: físico ou individual, familiar, político. Características. Mudança de estado. 8.8. Extinção da personalidade. Morte: real e presumida. Comoriência. 9. Pessoas Jurídica. 9.1. Conceito. Classificação quanto à nacionalidade e a estrutura interna. 9.2. Classificação…