Etapa 4 Competência Atos Processuais

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 – Plano de Ensino. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Solução de Conflitos Trabalhistas Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Plano de Ensino – Introdução aoEMENTA Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da…

CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Leitura, análise e interpretação de textos. Sentido denotativo, conotativo e figuras de linguagem. Gêneros textuais e tipologia (diferenças). Estratégias de leitura. Construção de sínteses contextualizadas…

ATPS Direito Processual Civil I Etapa 01 Aula-tema: Jurisdição, Competência. Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. Determinação da Competência Quanto à Estrutura Judiciária: 1. Competência de Jurisdição: Justiça Comum. 2.

SUMÁRIO 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL 3 1.1 Primeira Fase 4 1.2 Segunda Fase 5 2. LEI DE EXECUÇÃO FISCAL 8 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL O processo administrativo tributário, também denominado de ação fiscal, ou processo administrativo fiscal, caracteriza-se pelo conjunto de atos interligados, vinculados, nos quais o agente administrativo fica obrigado a agir de acordo com o que determina a legislação que trata da matéria. Nasceu…

AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I DESCRIÇÃO DO PLANO DE…

COMPETÊNCIA • Conceito Após referir grande número de equívocos terminológicos entre jurisdição e competência, conclui Couture que “a competência é o poder da jurisdição para uma determinada parte do setor jurídico: aquele especificamente destinado ao conhecimento de determinado orgão jurisdicional. Em tudo aquilo que não lhe foi atribuído, um juiz, ainda que continuando a ter jurisdição, é incompetente”. “As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente…

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ANO 2015 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS 2º BIMESTRE PROFª LILIANA CORREA ALAN DA SILVA PEREIRA............................... RA: 6851480332 CRISTINA ARAUJO PIRES DE ALMEIDA......RA: 6814016159 DAVI DE OLIVEIRA SOUZA..............................RA: 6277286718 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS .......................RA: 6620373098 JULIANE ROSA CIPRIANO...............................RA: LUIZ FELIPE DA MATTA…

UMSA DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE POSGRADO CARRERA DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES ASIGNATURA DERECHO PROCESSUAL AÑO DE INGRESO AL DOCTORADO 2011 FECHA / PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA 03 AL 14 DE DICIEMBRE DE 2012 PROFESOR A CARGO Dr. EDUARDO MARTINS ALVAREZ NOMBRE YAPELLIDO DEL DOCTORANDO ARAÚJO PINTO, NIJAIR TÍTULO DEL TRABAJO Derecho Processual Penal FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: 14-12-2012 2 SUMÁRIO Introdução 3 1.1 – Processo…

Princípios Processuais Princípios informativos • Jurídico- Qualquer coisa que eu leve ao Judiciário tem um cunho Jurídico; • Econômico-Qualquer coisa que eu leve ao Judiciário acaba tendo um valor econômico; • Polittico- O ser humano é um político no sentido de um processo ser uma ´´disputa´´ • Social- Por que no processo se busca uma boa relação entre a sociedade. Princípios processuais constitucionais (DICAPIJID) • Devido processo legal- È o principio mais importantes de…

Sumario 1 Etapa.........................................................................................................................................2 Passos 1,2,3...........................................................................................................................2 e 3 Conclusão....................................................................................................................................4 2 Etapa 1 Passo.........................................