Etapa 4 Competência Atos Processuais

O SISTEMA PROCESSUAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: ABORDAGEM CONCEITUAL, SUAS FASES E DINAMICAS PROCEDIMENTAIS Marcelo Henrique da Silva Advogado Pós-Graduando em direito Tributário pela Universidade Federal do RN Matrícula: 2013201500 e-mail : mhs@oab-rn.org.br Endereço postal: Av. Nascimento de Castro, 1842, L. Nova, Natal/RN. CEP 59054-180 Telefones 84-32060600 e 84-94074400 Resumo: O presente estudo tem como escopo uma breve abordagem a respeito do processo administrativo…

Passo 4 (Equipe) Entregar o relatório ao professor na data previamente agendada. ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Competência. Atos Processuais. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de distribuição do exercício jurisdicional brasileiro e as regras específicas de incompetência relativas ao contrato com foro de eleição. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler o artigo “A Natureza da…

para qual a jurisdição é provocada. O Código de Processo Civil em seu art. 270 apresenta três espécies de processo: de conhecimento (ou cognição), de execução e cautelar. O processo executivo, que é o objeto específico deste trabalho, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer. Para que se proponha um processo de execução, deve existir em um…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Noções introdutórias Para que se possa viver em sociedade é preciso um conjunto de normas que regule o comportamento dos indivíduos. Mais do que isso, é preciso que exista um agente regulador, algo capaz de possibilitar a vida em sociedade. E tal agente regulador é o Direito, entendido como um conjunto de normas que visa possibilitar a vida em conjunto dos seres humanos, estruturar a sociedade, haja vista o fato de que nem sempre o homem consegue respeitar os…

Etapa 3 Passo 1 e 2 I- Disposições Processuais preliminares Os processos da justiça do trabalho terão sempre como tônica das suas discussões a busca da conciliação entre as partes. Cabe aos juízes primar poresta solução conciliatória. No entanto caso não exista acordo entre as partes, o magistrado transformar-se-a em árbitro proferindo decisão. Mesmo após encerrada audiência em que não foi frutífero o acordo, as partes poderão conciliar-se pondo assim termo ao processo (art. 764, incisos, CLT)

Aula 07/02/2013 17:37 Página: 1/32 Disciplina: DPU0248 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Execução. Teoria geral. Princípios. OBJETIVO Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Conhecer as diferenças da Execução do Processo de Conhecimento. Compreender a importância dos princípios da execução para o entendimento de suas regras processuais. Conhecer a importância da aplicação subsidiária das…

.........................6 4 Avaliação formativa...................................................................................................................7 5 Avaliação interdisciplinar..........................................................................................................8 6 Avaliação por competências e habilidades.................................................................................9 7 Avaliação processual................................

Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código da disciplina SIA CCJ0035 Número de semanas de aula 16 Contextualização Após o contato com a disciplina Teoria Geral do Processo, o futuro profissional do Direito interage inicialmente com outros temas intrínsecos à atuação do Poder Judiciário, como a competência e seus mecanismos de controle e correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o

Pior, seus esforços serão direcionados na base do empirismo e do achismo: "acho isso", "devo fazer aquilo", sem um fundamento claro do que ser feito. Assim o examinando perde tempo e foco, a receita correta para colher uma reprovação. Se você já fez 3, 4 ou 5 provas certamente terá um mar de dados para traçar seu desempenho estatístico por disciplina, e assim obter um diagnóstico de desempenho. Se não fez, está começando o jogo agora, poderá fazer simulados ou provas anteriores e colher…

ATPS Trabalho de Direito Processual Civil Campinas/SP ATPS – Direito Processual Civil Trabalho apresentado na instituição de ensino Faculdade Anhanguera Educacional – Unidade 3, como parte dos requisitos parciais para a conclusão do 4° semestre do curso de Direito, sobre orientação do Professora Carolina Bitencur. Campinas/SP Outubro/2014 Sumário.............