Estácio De Sá Direito Civil V

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG _________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____;…

legislação civil, destinados a garantir determinados fins de direito aos atos jurídicos, quais sejam: I) Praticidade, autenticidade, segurança, eficácia; II) Verdade, autenticidade, segurança, eficácia; III) Publicidade, autenticidade, segurança, eficácia; IV) Publicidade, nitidez, segurança, eficácia; V) Publicidade, falsidade, segurança, eficácia; VI) Publicidade, autenticidade, segurança, litigância; É correto afirmar se afirmar que nas alternativas acima: Somente a I, III…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA SIMULADA V PROFESSOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE............................. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N°________________. ANA CLÁUDIA, (nacionalidade), casada (profissão), portadora da carteira de identidade nº. (...), inscrita no CPF sob o nº. (...), residente e domiciliada em (...), vem por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional

[pic] UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TOPICOS CONSTITUCIONAL Aluna. Geórgia Prata Pereira Aluno:_GEORGIA PRATA PEREIRA Matrícula: 200701188521 Professor: THIAGO VARELA Tema: EMBRIÕES CONGELADOS NA VISÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O tema Reprodução assistida traz para luz do Direito Sucessório, uma infinidade de lacunas, isso se dá devido ao avanço científico não acompanhar a morosidade jurídica, gerando uma insegurança . Com o…

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ALFA METALÚRGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o nºxxx, com endereço na Rua Santa Maria, nº 1000, Bonsucesso – Rio de Janeiro – RJ, CEP xxx, por sua representante legal nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita sob o CPF de nº..., RG..., com endereço no local já citado, vem por seu advogado in fine assinado, com endereço profissional na rua (...)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Bruna Paolla Oliveira da Silva GUARDA COMPARTILHADA Cabo Frio 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito BRUNA PAOLLA OLIVEIRA DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA Cabo Frio 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ…

Faculdade Estácio de Sá Curso de Direito Disciplina: História do Direito Professor: Samuel Schmidt Acadêmico (a): 1. Toda sociedade necessita de um conjunto de regras como um meio de controle social. Sobre o Direito Primitivo ou Arcaico, analise as afirmativas a seguir: I) Uma das formas de descobrir com quem estava a verdade num conflito entre duas ou mais pessoas era recorrer às divindades, na qual as partes se submeteriam à algumas “provas irracionais”, como a prova do fogo

Universidade Estácio de Sá Aluno: Kelly Braga Campus: Barra World Semana 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na _ (endereço), neste ato representada pelo seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na rua _, vem perante a este MERITISSIMO JUIZO propor: AÇÃO

Direito de Sucessorio - coletania de exercicio estacio de sa Semana 01 Caso concreto 01 R: Sim, hoje não há distinção entre filhos, seja adotivo ou não! Também não é correto usar expressões como: “filho legítimo”, “filho adotivo”, “filho bastardo”. Constituição Federal, art. 227, § 6º e Código Civil, Art. 1596: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à…

o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. esta primeira aula, como já dissemos, que o estudante de Direito perceba que as peças processuais seguem, independente de suas peculiaridades, uma estrutura regular: narrar, fundamentar e pedir. Essa estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do…