Trabalho Maria 2015

Antes da construção de uma usina é indispensável um estudo do rio que se pretende utilizar. Por esse e por outros motivos, que você verá no decorrer do trabalho, que uma usina hidrelétrica só pode ser construída depois de conseguir todas as licenças enviadas pelos órgãos ambientais, caso ela não consiga essas licenças, a usina não poderá ser construída e muito menos funcionar. No Brasil o Plano Nacional do Meio Ambiente determina que a construção de uma usina hidroelétrica com potência superior a 10 MW passe por um processo de licenciamento que envolve o processo de Licenciamento Ambiental e a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. As hidroelétricas causam impactos negativos ao ambiente e por isso necessita dessa avaliação de impactos ambientais e do licenciamento ambiental. É a partir dessa informação que conheceremos como é este processo de licenciamento bem como qual a sua importância e suas aplicações na construção de uma usina Hidroelétrica. 2 DESENVOLVIMENTO Em uma usina hidroelétrica os primeiros impactos ambientais ocorrem durante a sua construção. Sabemos que para a usina funcionar é preciso a construção de um reservatório onde uma determinada área será inundada afetando consideravelmente a flora e a fauna local. Assim se logo no início os impactos ambientais forem devidamente ressaltados, apresentando um planejamento das soluções necessárias, o licenciamento será muito mais rápido. O licenciamento ambiental é um dos mais importantes…

CONSULTORIA AMBIENTAL. Relatório de Estágio apresentado ao curso de Graduação em Engenharia Civil da Universidade Estadual de Minas Gerais, Fundação Educacional de Divinópolis, como requisito parcial para aprovação na disciplina Estágio Supervisionado. Divinópolis, Dezembro/2010 ROBERTO LARA DE CASTRO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DESENVOLVIDO EM UMA EMPRESA DE CONSULTORIA…

OBJETIVO 3 ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA 3 Unidades Auditadas 4 Empresas de Auditoria e Equipe de Auditores 4 Empresas de Auditoria 4 Equipe de Auditores 5 Relatório de auditoria ambiental 5 Recomendação dos auditores e Plano de Ação 6 PARECER DO GRUPO DE TRABALHO 6 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AUDITORIA AMBIENTAL 6 GLOSSÁRIO 9 ANEXOS 12 GLOSSÁRIO - AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - ALL –…

MANUAL AMBIENTAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL Apresentação A divulgação deste “Manual Ambiental” é resultado concreto de um dos muitos anseios dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que atuam na defesa do meio ambiente. Desde a criação da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS, em 2000, nomeada “Promotoria de Justiça Ambiental Móvel” e idealizada para prestar auxílio a todas as Promotorias de Justiça…

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL 02 MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS Governo do Estado do Amazonas Omar José Abdel Aziz Governador Nádia Cristina d’Ávila Ferreira Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz…

Estudo de Impacto Ambiental – EIA O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um instrumento técnico-científico de caráter multidisciplinar, definido a partir de um Plano de Trabalho, capaz de definir, mensurar, monitorar, mitigar e corrigir as possíveis causas e efeitos de atividade ou empreendimento potencial ou efetivamente causador de significativa degradação do meio ambiente. Este estudo é exigido pelos órgãos ambientais competentes em atendimento ao estabelecido no Art. 2º da Resolução…

Trabalho de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção da 1ª Nota Parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins. Professor: Francisco Cleber. 2013 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA CRIMINALIZAÇÃO DAS AÇÕES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE RENATA STHEFAN DE LIMA GUIMARÃES - MATRICULA N° 10003957 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os processos administrativos e judiciais na criminalização…

MAIOLINO, Luiz Anselmo, orientador Prof. Esp°. Carlos Teodoro Huguiney Irigaray, ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Estudo de caso: Desmatamento Ilegal. Este trabalho tem o objetivo examinar a aptidão do termo de ajustamento de conduta na composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para…

Questionário de Direito Ambiental Professora Regina Célia Martinez. 1) Escreva sobre a preocupação universal com a tutela do meio ambiente. A preocupação com o meio ambiente marcou a era das civilizações. No momento em que os conhecimentos sobre ecologia foram associados ao Direito de hoje, apresentam-se como um sistema que engloba o conjunto de organismos de uma dada área (comunidade biótica) e os fatores abióticos a ela associados (clima, solo, recursos hídricos, dentre outros)…

Sociedade Civil organizada e setor empresarial. •Composição (representantes - através de 108 Conselheiros) - Governo Federal - ANA, IBAMA - Governos Estaduais - Copam - Governos Municipais - Codema - Sociedade Civil - OAB, CREA, ONGs - Setor Empresarial - FIEMG, FAEMG •Atribuições: Estabelecer as normas de proteção ambiental, as normas gerais que servirão de base para toda a tutela ao arcabouço jurídico ambiental brasileiro. •Caráter Consultivo: elaborar, estudar, assessorar, propor…