Estudo De Direito Comparado Entre Federações

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam Prof. Orientador: Luís Carlos Cancellier de Olivo Humberto Luiz Sobierajski Filho Florianópolis (SC), julho de 2009. Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia,…

de uma amostra de urina do atleta imediatamente após o fim de uma competição. Também é frequente a realização de exames surpresa nos atletas. Os esforços contra a dopagem bioquímica no futebol remontam a 1966, quando a FIFA foi uma das primeiras federações internacionais a criar regras para controlar o mesmo. Anualmente são feitos 20 000 teste antidoping em jogadores do mundo todo, dos quais 80 e 90 dão resultados positivos, principalmente pelo uso de cocaína ou maconha. Entenda-se por…

entendimento e aceitação social acerca dele e por fim a relação social que a figura feminina estabelece com este esporte, a relação homem-mulher na cultura brasileira. ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS RELACIONADAS AO FUTEBOL FEMININO. CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES Atualmente há algumas organizações que regulamentam, organizam e dão suporte para o futebol no Brasil e no mundo. Uma dessas organizações, talvez a mais famosa, é a FIFA e segundo seu Estatuto (2009), esta organização tem como…

que segundo os promotores do congresso ele servirá de base para o quadro legislativo que formatará o desporto nacional. Tendo como base o texto Constitucional no qual tal como todo o cidadão tem direito à educação e à cultura tem-no, também, no que ao desporto diz respeito. Para prossecução deste direito inalienável tem o Movimento Associativo Desportivo tem dado um acentuado contributo. De tal modo que durante a última década o número de atletas filiados aumentou mais de cinquenta por…

apresentado no período da coleta deixaram informações evidentes da diferença entre os gêneros, isto é, existem muito mais matérias dedicadas ao esporte masculino. A partir deste resultado podemos concluir que o esporte feminino teve menor espaço reservado comparado com o esporte masculino. É possível que esta falta de cobertura da mídia se deva a cultura da sociedade, que apesar das mulheres terem ultrapassado vários obstáculos, ainda sofre discriminação e preconceito. Além do mais, sem…

2015 1 LUIS HENRIQUE SCHEMES DORNELES A (IM) POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DESPORTIVAS RELATIVAS AO FUTEBOL NA JUSTIÇA COMUM Trabalho de Conclusão do Curso apresentado à faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Leonardo Machado Cusato GRAVATAÍ 2015 2 Agradeço primeiramente a Deus, por ter me permitido viver Agradeço ao meu orientador, pelo esforço, paciência e carinho que…

LEGISLAÇÃO SOCIAL Tubarão 2010 ORGANIZACAO SINDICAL É o ramo do direito do trabalho que tem por objetivo o estudo das relações coletivas de trabalho, e estas são as relações jurídicas que têm como sujeitos grupos de pessoas e como objeto interesses coletivos. Âmbito do direito sindical: compõe-se de 4 partes: organização sindical; representação dos trabalhadores na empresa; conflitos coletivos de trabalho,…

Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação (direitos humanos fundamentais e controle de constitucionalidade). José Afonso da Silva nos ensina que o Direito Constitucional “configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e…

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL NO DIREITO BRASILEIRO Édson Silva Trindade(*) Introdução Diversos são os aspectos que envolvem a liberdade sindical. Entre os quais, podem ser citados os atinentes: à liberdade de associação, à liberdade de organização, à liberdade de administração, à liberdade de exercício de funções e à liberdade de filiação e desfiliação(1). Contudo, diante da amplitude do tema, neste trabalho serão apreciadas, à luz da Convenção n. 87, da Organização…

DIREITO TUTELAR E COLETIVO DO TRABALHO Direito coletivo do trabalho conjunto de regras e princípios e institutos reguladores entre seres coletivos trabalhistas, regula as relações inerentes a chamada autonomia privada coletiva. Envolve relações grupais, coletivas entre empregados e empregadores sendo identificados a partir de uma reunião de certas categorias. Ex: trabalhadores de telefonia. EVOLUÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL Corporações de oficio, cidades. Olinda (PE), Salvador…