Estudo De Caso De Direito Civil I Da Estacio

Faculdade Estácio do Pará Curso de Comunicação Social - Jornalismo Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará BELÉM 2011 Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará

Sede em Volta Redonda Adm. Marco Aurélio Lima de Sá (marcoaureliosa@gmail.com) Rua nº 40, 20 - salas 209 a 211 - Edifício Shopping 33/Torre I - Vila Santa Cecília - Cep: 27260-200 - Tels.: (24) 3347-4844 / 9994-5875; E-mail: cravoltaredonda@cra-rj.org.br Registro de Empresas: (21) 3872-9626; Horário de Atendimento: 9h às 18h rpj@cra-rj.org.br Serrana I - Sede em Petrópolis Fiscalização: (21) 3872-9622; Adm. Celso Permínio Schmid (cpschmid@compuland.com.br) fiscal@cra-rj.org.br…

2012 Segurança Pública CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS AULA I Sistema de Segurança Pública Estadual e Legislação Básica de Segurança Pública Breve histórico da Polícia e sua existência no Brasil: Caro aluno, Polícia é a denominação das corporações governamentais incumbidas da aplicação de determinadas leis destinadas a garantir a segurança de uma coletividade, a ordem pública e a prevenção e elucidação de crimes. A título de curiosidade, saiba que este termo provém…

Luiz Felipe Martins Reis O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte- 2012 Luiz Felipe Martins Reis O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso à Faculdade Estácio de Sá em Minas Gerais do Curso de graduação de Administração de Empesas. Orientação: Professor Miguel Arcanjo Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ...........................................................................

atividade comercial, ou ao menos, na administração de seus bens.[4] O instituto percorreu pela Alemanha, Suíça, Espanha, Holanda e foi consagrado na Ordenação Francesa de 1673, durante o governo de Luís XIV, tendo por mérito a transformação do Direito Comercial. Desta forma, o instituto foi adotado pelo Código Comercial francês de 1807.[5] No Brasil, o primeiro Código Comercial de 1850, sob influência do Código Comercial francês introduz a moratória e a concordata…

Saude (SUS). O procedimento será feito gratuitamente, e Homens e Mulheres, com mais de 21 anos de idade e que tenham pelo menos 2 filhos vivos, ou acima de 25 anos de idade, mesmo sem filhos, podem optar por este metodo de contracepção. Em ambos os casos, para que o governo pague a conta, o candidato tem que manifestar a sua vontade por escrito pelo menos dois meses antes do procedimento, quando um casal estiver envolvido, o consentimento de ambas as partes são requeridos. Neste periodo,…

responsibility for the collect of these tributes can reach strange people to the relation direct tax, such as partners, administrators, controlling and successors. Word-key: tribute, tax liability, partner, company. INTRODUÇÃO Incumbe ao Estado o direito-dever de efetuar a arrecadação de tributos, dentre as várias opções previstas na Constituição Federal. Esta iniciativa se faz necessária para que o Estado possa suportar os gastos resultantes do custeio da máquina pública, bem como…

Material de Apoio da Disciplina de Direito Civil I Direito Civil Parte Geral Câmpus Frederico Westphalen/RS Profª. Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes Março de 2015 3 DAS PESSOAS NATURAIS Sabe-se que a espécie humana surgiu na África1 nos últimos quatro milhões de anos. O homem moderno pertence à família nos hominoides (mesma família dos orangotangos, dos gorilas e dos chimpanzés), mas da espécie homo sapiens sapiens (homem que sabe que sabe), que se diferencia das demais…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…