Estudo Associações E Fundações

comigo. Um muito obrigado ao professor-orientador, Helton Ricardo Ouriques, pelo apoio e paciência. Agradeço imensamente às amigas e aos colegas da Universidade Federal de Santa Catarina. Muito obrigada pelo apoio mútuo e as longas jornadas de estudo, em especial, à Camila Pimenta e à Elayne Perez pelo sempre otimista: “Vai dar certo, flor”. Quero agradecer também a estas pessoas que são fundamentais em minha vida como um todo: Amanda de Almeida Luca (Minha Irmã), Fernando José…

Sumário Muitos não têm conhecimento do seu significado e de sua importância para a sociedade, mas é através dele que algumas pessoas no país são beneficiadas e conseguem alcançar uma melhor qualidade de vida. É o setor composto por associações e fundações que trabalham para gerar bens e serviços públicos à sociedade. O Terceiro Setor, assim entendido como aquele composto por entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, e de finalidade pública, é uma zona que coexiste com…

organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos. No âmbito jurídico, no Brasil, em estudo intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002”1 , realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), foram…

......12 ASSOCIAÇÕES (ART. 53 AO 61, CC)........................................................13 FUNDAÇÕES (ART. 62 AO 69, CC)...........................................................15 CONCLUSÃO...............................................................................................19 REFERÊNCIAS............................................................................................20 INTRODUÇÃO Este trabalho trata sobre o universo das associações, o que…

comuns. A Pessoa jurídica é um sujeito de direito (Kelsen pessoa jurídica é centro de imputação). As sociedades e associações de ordem civil (universitas personarum), à primeira vista, podem ter ou não finalidade de lucro. As fundações (universitas bonorum) constituem-se de um patrimônio destinado a um fim sempre altruís-ta. Não existe uma finalidade direta de lucro nas fundações. Há nelas a figura de um instituidor que separa um patrimônio, para atingir certa finalidade, podendo ser…

lucrativos da sociedade civil é uma Ong. O estudo realizado pelo IBGE com apoio da ABONG, GIFE, IPEA e Cempre1 intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002” usa como critérios para classificação das Fasfil (Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos) o fato de serem “organizações institucionalizadas, privadas, não distribuidoras de lucro, auto-administradas, e voluntárias.”. Deste modo, ficaram excluídas as associações ou organizações que…

Geral, sob orientação do Prof. Thyago Brito de Mello. VILA VELHA – ES 2014 RESUMO Trabalho pautado no Art. 44 do Código Civil, em que trata das Pessoas Jurídicas de Direito Privado. São estas pessoas jurídicas as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e, posteriormente introduzido ao código, a empresa individual de responsabilidades limitada (EIRELI). Tomando como base o conceito geral de pessoa jurídica, que é um grupo…

Pessoa Jurídica: Associações e Fundações SUMÁRIO | | INTRODUÇÃO À PESSOA JURÍDICA..................................................... | 2 | 1. ASSOCIAÇÕES.................................................................................................. | 3 | 1.1 CONCEITO.............................................................................................. | 3 | 1.2 ESTATUTO............................................................................................. | 3 |

TERCEIRO SETOR E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL RESUMO O presente trabalho objetiva tratar do terceiro setor e apontar como ele se mostra cada vez mais atuante na sociedade, o estudo a seguir pretende indicar estatísticas e demais informações complementares de sobre como com sua atuação ele influencia em todos os setores da vida social. Desde já, cabe explicar parte do papel do terceiro setor. O primeiro setor é a terminologia sociológica que se refere ao setor público, ou seja, o Estado ou…

AS FUNDAÇÕES E O NOVO CÓDIGO CIVIL Cibele Cristina Freitas de Resende Promotora de Justiça Através de questionamento trazido individualmente ao crivo deste Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Cidadania, com atribuições em matéria fundacional, apresenta-se extremamente oportuno fazer algumas reflexões sobre o atualíssimo tema das finalidades para as quais uma fundação pode ser instituída, sobretudo frente às inovações trazidas pelo novo…