Estrutura Anatel

telecomunicações desde 1995, notadamente no setor de infra-estrutura e ambiente regulatório, análises de contratos envolvidos na operacionalização, implantação, comercialização e integração de sistemas de telecomunicações, tendo acompanhado todo o processo de privatização. Editou recentemente dois trabalhos realizados em conjunto com a Câmara Americana de Comércio de São Paulo e entidades do setor: Recomendações para Regulamentação de Infra-Estrutura de Telecomunicações no Brasil –…

2) AGÊNCIA REGULADORA Exemplos: ANATEL, ANEEL, ANAC, ANCINE, ANTT, ANVISA, ANTAQ e etc. D.2.1) FINALIDADE - Existem aquelas que exercem típico poder de polícia. Ex. ANVISA, ANA (a função regulatória dessas entidades decorre do exercício do poder de polícia) - Existem aquelas que regulam e controlam as atividades que são objeto de concessão, permissão ou autorização de serviços públicos (telecomunicações, energia elétrica, transportes) ANEEL, ANATEL D.2.3) Regime…

de linhas telefonicas para celulares e a falta de infra-estrutura para uma boa qualidade dos serviços de telecomunicaçao, as operadoras foram foco de reclamações, tais como diversos problemas de interrupção de sinal, por seus clientes. Por isso, o Procon proibiu a venda de novos chips para aparelhos moveis com objetivo de acabar em definitivo esse problema. Uma atitude que embora polemica, foi necessária. O Sinditelebrasil questiona a Anatel por ter se baseado em queixas apresentadas…

associar o nome da nossa empresa com a qualidade do produto. Para isto, participação em comitês que irão estabelecer novas normas técnicas para a utilização de produtos será de fundamental importância, visto que o organismo regulamentador no Brasil (ANATEL) ainda está estabelecendo essas normas. 1. Modelo de Negócios 1.1. Definição do Negócio A CABLES CORPORATION LTDA tem como seu core business atual, a produção de cabos coaxiais para o mercado de telecomunicações e como core…

Não Ionizante (ICNIRP); - Conselho Nacional em Proteção e Medidas de Radiação (NCRP); - Instituto Nacional Americano de Padrões (ANSI); - Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE). No Brasil: - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através da Resolução n.º 303, de 02 de julho de 2002, que aprovou o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências de 9 kHz e 3 GHz. 5 - A instalação de uma nova…

"quarentena", período no qual ficam impossibilitados por 4 meses de trabalharem no MESMI ramo de atividade na iniciativa privada. A quarentena é remunerada. Atribuições Cumpre tarefa de grande relevância, pois sua função é essencialmente técnica e sua estrutura é constituída de tal forma a se evitar ingerências políticas na sua direção. Suas atribuições principais são: Levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado objeto da regulação. Elaboração de normas…

doutrinárias que expõem distintos pontos de vista sobre a natureza jurídica desse poder: (i) aquela que defende que o poder regulamentar é inerente à atividade da Administração Pública e (ii) a teoria da delegação legislativa. Em ambas as situações, a estrutura normativa das leis proporciona a ação técnico-discricionária das agências, de forma que o administrador regulamente com o objetivo de integrar o ordenamento. Ressalte-se que a temática, tratada a partir de diferentes teorias sobre…

Saúde ficou incumbida de fiscalizar a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no Estado. O sistema de telefonia celular começou a ser estruturado no Brasil no início da década passada, e conta, atualmente, segundo informação da Anatel, com aproximadamente 10 mil antenas transmissoras instaladas no Estado de São Paulo. É, dessa forma, um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira na atualidade. A rápida expansão desses sistemas, a complexidade tecnológica…

pesquisa “TIC Provedores”, uma iniciativa do NIC.br para aferir indicadores sobre a demanda, a oferta e qualidade dos acessos à internet no Brasil. Realizada em parceria com associações de classe como a Abranet, Abramulti Global Info, entre outras, Anatel,Teleco e Ibope, a pesquisa identificou 1934 provedores de acesso atuantes em 5260 dos 5565 municípios do país, responsáveis pro 17 milhões de conexões em domicílios e empresas. Essa pesquisa, realizada em Novembro de 2011, também…

empresas – notadamente para disponibilização de acesso para seus funcionários trabalhando remotamente e para conectar escritórios ou filiais de menor porte. O Brasil é um país com uma abrangente rede telefônica (serviço considerado essencial pela Anatel) e limitada infraestrutura de TV a cabo. Estes são os principais fatores decisivos no perfil das tecnologias de Banda Larga utilizadas no país. Até o final de setembro de 2005, 82,1% das conexões eram xDSL, ou seja, utilizando a conexão…