Estrangeiros Ilegais

(como a União Europeia, por exemplo), com o turismo e com novas políticas de controlo de fronteiras, começámos a viver um ciclo de relativa abertura. . A maior parte dos países do mundo não é estranha às migrações. Ou porque recebem trabalhadores estrangeiros, ou porque deles saem pessoas para trabalhar noutros horizontes. A maioria dos países vive com a migração como um facto natural e permanente. Não era assim há cinquenta anos. Ou, pelo menos, há cinquenta anos, o fenómeno tinha…

referir a outras ocorrências de transporte sistemático de pessoas destituídas de sua liberdade, desde o mundo antigo até os tempos atuais. O que é o Tráfico Humano? O tráfico humano, também chamado de tráfico de pessoas, é uma das actividades ilegais que mais se expandiu no século XXI, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são enganadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração. Esses “agentes” atuam em escala regional, nacional e…

a prisão ilegal já encontrava-se previsto, mas o remédio foi instituído em 1832. Foi estendido ao estrangeiro pela Lei 2033 de 1871. Está previsto, igualmente, em documentos internacionais de proteção aos direitos humanos, como por exemplo, Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), art. 8º, Convenção Européia (1950), em seu artigo 5º, IV, e Convenção Americana sobre Direitos Humanos no art. 7º. Se, originalmente, o habeas corpus era utilizado para prisão considerada…

regulamentação nacional 24 IX.1.1 Decreto-Lei nº264-B/81 de 3 de Setembro 24 IX.1.2 Decreto-Lei N.º 244/98, de 08 de Agosto 25 IX.1.3 Decreto-lei nº4/2001, de 10 de Janeiro 25 IX.1.4 Nova Lei de Imigração 25 IX.2 Regulamentação do trabalho de estrangeiros 27 X. Direitos Fundamentais dos Imigrantes 29 XI. Visão dos Portugueses 30 XI.1 Valorização e resistência à imigração 33 XII. População Estrangeira em Portugal 35 XII.1 Origem 36 XII.2 Sexo 37 XII.3…

pedir desculpas. O Brasil ficou com a imagem desacreditada, mostrando que o trabalho escravo ainda existe, mostrando falha de nossa Política Pública na fiscalização e controle da entrada de estrangeiros no País, com possível proposta de trabalho ilegal (escravo), devido à frequência de casos envolvendo estrangeiros de origem Colombiana. 2- Como as empresas podem evitar que aconteça o trabalho escravo- infantil em sua força de trabalho? - Estabelecer critérios de contratos para…

O Brasil como novo destino O numero de estrangeiros que imigrou para o Brasil cresceu 50 nos preimeiros seis meses do ano passado em comparaçao com2010, e os pedidos de refujiados mais que triplicou em 2012, em comparaçao com total daquele ano ,de acordo com o ministerio da justiça O Brasil fechou o ano de 2012 com 1,5 milhao de estrangeiros legalizados e vivendo Regularmente no Pais.com visto permamente ou temporario.em 2010 esse numero era de 960 mil. A maioria dos imigrantes…

objetivo a proteção do mercado interno, visando o favorecimento dos produtos nacionais em detrimento aos produtos estrangeiros. Várias medidas, dentre elas algumas ilegais, podem ser adotadas por governos protecionistas, como, por exemplo, a taxação em demasia de produtos importados, medidas técnicas, fitossanitárias e cambiais, dumping e os subsídios (sendo os 2 últimos considerados ilegais). Discorreremos sobre o assunto mais adiante. O protecionismo, se praticado, deve sê-lo…

“offshore” no contexto do artigo em estudo? Qual o significado da expressão “trust” no contexto do artigo em estudo? De acordo com as conclusões inseridas no artigo, a utilização de empresas offshore é revestida de legalidade ou sinônimo de atividade ilegal? Primeiramente, cabe salientar o que é paraíso fiscal. Este, é uma espécie de zona econômica com um regime fiscal que favorece empresas e pessoas físicas estrangeiras, pois não existe ou é mínima qualquer tipo de regulação fiscal. O…

imoralidade, porém, com globalização, tais operações tornam-se cada vez mais triviais. Uma empresa offshore constituída em um país ou região que possui um sistema tributário favorável não deve ser considerada necessariamente como sinônimo de atividades ilegais, mas sim como uma empresa investidora ou de planejamento. Tal discussão surgiu em decorrência do fato de que uma empresa que opta por investir nos “paraísos fiscais” já estaria configurando o crime de lavagem de dinheiro ou evasão…

traz um crime de dupla subjetividade passiva. a) Aborto com o consentimento da gestante. b) Furto simples. c) Interceptação telefônica ("grampo ilegal"). d) Estupro. 4- Assinale a alternativa abaixo que traz um crime de dupla subjetividade passiva. a) Aborto com o consentimento da gestante. b) Furto simples. c) Interceptação telefônica ("grampo ilegal"). d) Estupro. 5- Assinale a alternativa abaixo que traz um crime plurissubjetivo. a) Homicídio. b) Furto. c) Rixa. d) Aborto. 6- Crime de