Estrangeiros Ilegais

Filmes para ajudar nos estudos Atualidades e História são disciplinas em que o cinema pode auxiliar a entender melhor os temas estudados por isso elaborei uma lista de ótimas produções acerca de 6 temas: Alemanha na Guerra Fria, Imigração Ilegal, Primavera Árabe, Ditaduras na América do Sul, Racismo nos EUA e Nazismo. “Adeus, Lênin!”, é um filme alemão de 2002 com o astro europeu Daniel Brühl, o mesmo de “Bastardos Inglórios”, sobre uma história familiar ambientada no período da reunificação da

locomoção que permite a invocação do direito ao HC, mas aqueles ilegais ou praticados com abuso de poder.[6] 7.1.4 Legitimidade Qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus, inclusive diretamente, sem a necessidade de um advogado.[7] 7.1.5 Hipóteses de cabimento Poderá se socorrer de HC a partir no momento que qualquer pessoa cuja liberdade de locomoção se encontre tolhida ameaçada ou tolhida, por ato ilegal ou que caracterize abuso de poder, seja ela nacional…

forma pacífica. De seguida novos episódios inéditos na história do país. A chegada de emigrantes estrangeiros em grandes quantidades, a ponto da demografia portuguesa se alterar 6 ou 7 por cento no número de estrageiros residentes. Eram primeiro das ex-colónias africanas, com especial relevo para a Guiné e Cabo Verde, depois do Brasil, que aliás constituem hoje a principal comunidade de estrangeiros a residir em Portugal. A seguir, um surto de imigrantes dos países europeus,…

alguma coisa no estrangeiro, e essa conduta for punida no Brasil, esse brasileiro será processado e punido no Brasil como se aqui tivesse cometido o crime, de acordo com as leis brasileiras. Isso se conseguir cometer esse crime em outro País e fugir antes de ser preso, pois, do contrário, será processado e julgado pelo País onde estiver, de acordo com a lei, seja qual for a pena, tendo aplicação o princípio da territorialidade. O brasileiro naturalizado, isto é, aquele que era…

imigrantes da Ásia. A lei (abolida em 1943) que manteve à distância os trabalhadores chineses que já tinham trabalhado no país, por um período de 10 anos, limitou a naturalização destes e favoreceu a deportação dos que se encontravam em condições ilegais. Em 1952 foi promulgada a legislação que permitiria aos indivíduos, fosse qual fosse a sua origem, solicitar a cidadania dos EUA. O ano de 1965 trouxe uma transformação nos padrões de imigração: os EUA começaram a conceder vistos de…

do processo chegasse ao seu conhecimento que alguém estivesse detido ou preso. Com o advento da Republica, o Decreto de 11 de outubro de 1890 determinava que todo cidadão nacional ou estrangeiro poderia solicitar ordem de habeas corpus, sempre que ocorresse ou estivesse em vias de se consumar um constrangimento ilegal. Era o aparecimento, entre nós, do habeas corpus preventivo. 4. CONCEITO E FINALIDADE A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LXVIII que…

Tiburcio Dois acontecimentos recentes reacenderam as discussões sobre a situação dos estrangeiros. Recente declaração de autoridade alemã causou enorme repercussão ao afirmar que os alemães “estavam ficando mais burros em razão do alto número de estrangeiros no país”. Mais polêmica ainda foi a proposta legislativa apresentada por partidos políticos, visando introduzir um teste de inteligência para ingresso de estrangeiros no país. Longe do velho continente, no Estado…

domicílio (art.168). Enfim, muitas garantias individuais, até mesmo aquelas que não representavam risco algum ao regime vigente, perderam sua efetividade. DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS Art.122 - A Constituição assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: 1) todos são iguais perante a lei; 2) todos os brasileiros gozam do direito de livre circulação em todo o território nacional,…

Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, 215 5.2 Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço 4 TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES, 137 1 Habeas corpus, 137 1.1 Origem, 137 1.2 Conceito e finalidade, 138 1.3 Natureza jurídica, 140 1.4 Garantia constitucional da liberdade de locomoção, 140 1.5 Legitimidade ativa, 142 1.6 Legitimidade passiva,…

o início do mestrado. No mesmo intervalo de tempo meu outro filho, Filipe, foi aprovado em concurso e iniciou em seu primeiro emprego, na qualidade de trabalhador aprendiz, o que me dá muito orgulho. A eles dois, um jovem que se dispôs a ser estrangeiro para conhecer outra cultura e um jovem trabalhador aprendiz, dedico esse trabalho, com todo meu amor. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que deu a inspiração para o estudo e condições físicas e mentais para a conclusão desse…