Este Dispositivo Consagra Um Princípio Cardeal No Direito

da Bahia. Doutor era Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-graduado era Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Ex-Procurador da República (1995-1999). Professor Adjunto IV (concursado) de Direito Constitucional e dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor Adjunto I de Direito…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

....................................................................................................... 123 Manual de COMUNICAÇÃO ESCRITA OFICIAL do Estado do Paraná vii 1 A REDAÇÃO TÉCNICA A redação técnica é orientada pelos princípios básicos da clareza, da correção, da coerência, da objetividade e da ordenação lógica. Para o professor Othon M. GARCIA (1985, p.386), esse tipo de redação constitui “toda composição que deixe em segundo plano o feitio artístico da…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da…

enriquecem com abundantes frutos de santidade o Povo de Deus, movem com o seu exemplo e dilatam-no mercê da sua misteriosa fecundidade apostólica. São honra da Igreja e fonte das graças celestes. O seu modo de viver, porém, seja revisto segundo os princípios acima expostos e os critérios duma conveniente renovação, mantendo-se, contudo, intactos a sua separação do mundo e os exercícios próprios da vida contemplativa. Institutos de vida monástica 9. Conserve-se fielmente e brilhe cada…

evoluir a um novo nível." Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 –…

História do Direito -Direito Português- Visão de conjunto da evolução do Direito Português A divisão histórica do Direito Português em períodos tem sido encarada a partir de vários critérios. Segundo o Prof. Almeida Costa, o processo evolutivo do nosso Direito começa nos alvores da nacionalidade e prolonga-se até aos nossos dias. Distinguem-se três ciclos básicos, bem distintos, com duração, perspectiva e significado bem diversos. São eles: Período da Individualização…

Freud» ou «volta» a não importa quem tenha se esgotado, cabe as-sumir a tarefa dupla em filosofia, dos estudos e publicações sérias em 7▲ torno das grandes filosofias e da elaboração singular e original de pensamentos. As publicações, e por princípio, em nossos trabalhos editoriais têm, então, duas diretrizes: divulgar com seriedade filosofias e depoimentos no universo dos motivos trágicos e assegurar a publicação (e meios de debate) a pensamentos originais entre nós. Carlos…

....................................................................................................... 123 Manual de COMUNICAÇÃO ESCRITA OFICIAL do Estado do Paraná vii 1 A REDAÇÃO TÉCNICA A redação técnica é orientada pelos princípios básicos da clareza, da correção, da coerência, da objetividade e da ordenação lógica. Para o professor Othon M. GARCIA (1985, p.386), esse tipo de redação constitui “toda composição que deixe em segundo plano o feitio artístico da…

no número de prestadores e a consequente expansão da oferta, acesso e competição no setor, que já atende a mais de 13 milhões de domicílios no país (março/2012). Além disso, foi licitado, pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), direito de exploração de satélite brasileiro, o que possibilitará aumentar a capacidade satelital brasileira para atender as atuais demandas no setor e aquelas antecipadas em função de grandes eventos (Copa do Mundo e as Olimpíadas). Até…