Estatuto Da Criança E Do Adolescente Resumo Dos Capítulos

Elizeu Correa dos Santos pelo seu empenho e pela oportunidade de desenvolvermos esse trabalho sob sua orientação 6 “Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado”. (Albert Einstein) 7 RESUMO A violência nas últimas décadas vem exibindo um aumento considerável, sendo os jovens as principais vítimas e infratores tornando um dos maiores problemas que a sociedade brasileira está enfrentando. Esta é uma questão que acumula…

1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 REDUCTION OF THE CRIMINAL MAJORITY TO THE LIGHT OF THE 1988 CONSTITUTION 1 PAULINO, A. C.; 2ARANÃO, A. 1e2 Curso de Direito - Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO Pretende-se com este trabalho, esclarecer a respeito da constitucionalidade ou não com relação à redução da maioridade penal, já que se pode notar, que nos dias de hoje, está cada vez mais evidente até pelo que os meios de informação…

igualitarismo, os casais homoafetivos, além de sofrerem vasta discriminação social e diversas dificuldades para formar uma estrutura familiar, encontram tantos obstáculos quando desejam adotar uma criança? 5 JUSTIFICATIVA Formular uma monografia que visa, prioritariamente, refletir sobre a adoção de crianças e adolescentes por parte de casais homoafetivos, uma prática civil prejudicada por séculos de preconceitos, mitos e descrenças. Para tal, será necessário, antes, compreender a…

o país. O ECA O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Índice [esconder] 1 Origem 2 Descrição 2.1 Adolescente 2.2 Apreensão 2.3 Medida de liberdade assistida 2.4 Crimes e infrações cometidas contra crianças e adolescentes 3 O reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente no Direito…

RESUMO O relatório trata do estágio supervisionado I realizado na instituição CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na cidade de Planaltina de Goiás/GO. O CRAS frente à dinâmica do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) tem por finalidade prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso aos

JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. JOÃO PESSOA 2009.2 NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum. Na maior parte isso acontece por causa da necessidade de ajudar financeiramente a família. Todavia, muitas destas famílias possuem muitos filhos e são geralmente pobres. A presente pesquisa pretende fazer uma observação histórica e contemporânea das medidas de proteção do menor, através dos princípios e garantias elencadas na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do…

Resumo Infelizmente nem todas as famílias dão o respaldo necessário às suas crianças e falham crianças e falham com os merecidos cuidados, e estas acabam por sofrer maus tratos na forma de agressão que pode ser; verbal, moral, física, intelectual, sexual, e assim estas perdem sua dignidade e amor próprio, tornando assim arredias, violentas. Para estas crianças e adolescentes, o abrigo passa a ser um local para o acolhimento temporário, entre a recuperação da criança e a volta ao lar

Bíblia: Jo – 37 - 7 TUNIN, Mara Cristina. Recursos Humanos: Contratação e Nomeação, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Sistema de Ensino Presencial Conectado. Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2010. RESUMO ESTE TRABALHO TEM COMO TEMA A CONTRAÇÃO/NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICA-SE QUE NOS DIAS ATUAIS O CONCURSO PÚBLICO TEM SIDO UNS DOS MAIS PROCURADOS PELA POPULAÇÃO DE FORMA GERAL, ISTO ACONTECE DEVIDO A ESTABILIDADE DE EMPREGO, APÓS

EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL. DANIELLA PADILHA DA SILVA Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o perfil dos adolescentes que foram atendidos pelo Centro Salesiano do Menor – CESAM/DF no período de fevereiro a julho de 2012 e participaram do processo de seleção para serem encaminhados ao mercado de trabalho formal. Propõe também identificar as expressões da questão social que incidem no contexto familiar desses adolescentes. Para isso, analisa as transformações…