Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

profissional e técnica no Brasil. O CREA por sua vez surge através da Resolução n° 2 do CONFEA, de 23 de abril de 1934, criou os oito primeiros Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura na região norte em Estados como Belém, Pará, Amazonas, Maranhão, Piauí, e, o Território Federal do Acre). Treze anos após, sensível às legítimas demandas da organização profissional, foi baixado o Decreto Lei 8.420/46, que concedeu aos conselhos maior autonomia e capacidade de…

da documentação: 8.1 Localiza-se na instituição ( ) sim ( ) não 8.2. Apresenta-se satisfatório ( ) sim ( ) não 12 Cadernos do Morhan 9 – O local possui mobiliário? (estantes, mesa de trabalho, etc.) 10 – Síntese do trabalho desenvolvido 11 – Estágio atual do desenvolvimento do trabalho (se há alguma organização dos documentos, listagem, fichário etc. Descrever a forma como a documentação foi listada, os anos cobertos pela documentação... enfim o maior número de informações para procedermos a

................................................... 225 7.2.1. Estrutura das Competências dos Entes Federativos.......................... 227 7.2.1.1. Competência Material da União (art. 21)...................... 228 7.2.1.2. Competência Legislativa ou Não Material..................... 234 7.2.1.3. Competência Delegada................................................. 240 7.2.1.4. Competência Comum.................................................. 241 7.2.1.5. Competência Concorrente.

capricho seu. Em regra, é a vida social, em seus imperativos e reclamos, é a civilização, é o progresso, são outros fatores que o solicitam a ditar o Direito. Tudo isso, ainda que vago e impreciso, porém, presente e antecedente à atividade estatal legislativa, é também fonte de produção. As fontes formais ou de conhecimento que revelam o Direito são a maneira por que ele se exterioriza e se objetiva. Pode a fonte de cognição ser mediata ou imediata. Esta última é a lei. Como fonte…

Ricardo Ricarte, os membros da banca examinadora Romero Lemos, Júlio Cesar Matias Lobo e finalmente, a Pedro Rafael Malveira Deoclesiano, orientador que tanto me auxiliou e incentivou para realização deste sonho. Aos meus chefes coordenadores de estágio, Paulo Rodrigues Duarte Lima, José Edson Busatto e Hugo Frota Magalhães Porto Neto, que sempre me auxiliaram na formação profissional, humana e me motivaram na luta por um mundo melhor. Aos meus amigos, verdadeiros anjos em minha vida,…

seccionais, conselheiros federais, DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL, diretoria da CAA, diretoria da Subseção (e suplentes). Requisitos para se candidatar: O advogado precisa exercer a profissão a mais de 5 anos ininterruptos, sem contar o período de estágio. Contado do momento que tomou a posse, 5 anos anteriores a data da posse. O advogado não pode ter sido condenado em processo disciplinar, SALVO se já REABILITADO. Precisa está em condição regular com a OAB. Aula dia 30/01/2012…

condições para a operacionalização do sistema de transporte coletivo integrante do BHBUS. As medidas de curto prazo englobaram implantação efetiva de modificações em 11 locais (de 12 áreas previstas), incluindo alterações na circulação e a redução de estágios de ciclos de semáforos, em interseções com problemas de capacidade, além de tratamento em diversos pontos do hipercentro, para a melhoria da segurança e do conforto dos pedestres. As medidas de médio prazo, que contemplavam…

Como vimos, essa decisão é impressa na LOA, a peça orçamentária mais concreta. A sociedade deve participar não apenas da elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), mas, inclusive, do processo de apreciação e votação nas casas legislativas. Controle social da execução das despesas públicas Encerrada a fase de elaboração, apreciação, votação e aprovação das peças orçamentárias, inicia-se a fase de execução. É o momento da realização dos fins públicos…

Reforma do Estado) e a CADIP (Caixa de Administração da Dívida Pública S/A), com o objetivo de administrar a dívida pública estadual, captar recursos financeiros e tratar das ações das empresas estatais. 12 No dia 2 de janeiro de 1996 a Assembléia Legislativa aprova a Lei nº 10.681 que dá nova redação ao artigo 4º da Lei 4.136, de 13 de setembro de 1961, permitindo a alienação de até 49% do capital social da CEEE. Figura 1: Área de concessão da CEEE após a privatização. Em 26 de…

projetos financiados pelo Banco Mundial geram uma impressionante massa de documentos e informações. Isto se deve ao fato de que o Banco segue o chamado “ciclo de projeto”, composto por seis estágios: identificação, preparação, appraisal, negociação, implementação e avaliação. Os dois primeiros estágios significam que ou o Banco está financiando determinado tipo de projeto através do mundo ou em uma região particular, ou que um país-membro tem CAMPO METODOLÓGICO, TEÓRICO E…