Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

mãos dos estrangeiros27”. Para atingir vila Bela da Santíssima Trindade,, as embarcações da Companhia de Comercio do Grão- Pará e Maranhão usavam o Porto de Belém. Ao partirem de Belém, as embarcações da companhia navegavam pelas águas dos rios amazonas, Madeira e Mamoré. Traziam produtos de luxo, ferramentas de trabalho e alimentos. A empresa era importadora de produtos oriundos do mar do Norte, do Báltico e do Mediterrâneo.28 Porém a principal mercadoria comercializada pela empresa…

Procurador-Geral da República C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas do Senado e da Câmara, conjuntamente D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Conselho Federal da OAB E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas das Assembléias Legislativas 05 Assinale a assertiva correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso extraordinário contra decisão…

administrativa e financeira. A atividade política decorre da autonomia dos entes da federação em se organizarem, escolhendo seus representantes, de acordo com as respectivas normas legais. A atividade administrativa compreende as ações administrativas, legislativas e judiciais, em obediência aos princípios constitucionais. A atividade financeira reflete na atividade econômica do Estado junto à sociedade, cujos instrumentos são a obtenção, a gestão e o dispêndio dos recursos. A…

ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR 80/106 VI. PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS VII. SERVIDORES PÚBLICOS 107/133 134/211 INTRODUÇÃO 1. FUNÇÕES DO ESTADO O poder estatal, conquanto uno e indivisível, desmembra-se em três funções: a legislativa, a jurisdicional e a administrativa. Numa perspectiva objetiva material, baseada nos elementos intrínsecos da função, a primeira consiste na expedição de atos gerais e abstratos; a segunda na solução de controvérsias…

que detêm os mesmos direitos e privilégios frente ao poder soberano. Essa forma de Estado difere do Estado feudal em virtude da transformação das relações pessoais entre os indivíduos, além da própria relação entre as instituições, pois as assembleias de estamento surgem como contrapoder ao rei e aos seus funcionários. Posteriormente, o Absolutismo tenderá a acabar com essa contraposição de poderes a partir da ênfase na ideia de poder soberano e absoluto. O Estado absoluto surge…

administrativas dos Estados-membros, 290 2.3.4 Competências administrativas dos municípios, 290 2.3.5 Competências administrativas do Distrito Federal, 291 2.3.6 Competência administrativa comum, 291 2.4 Repartição em matéria legislativa, 292 2.4.1 Quadro geral de repartição de competência legislativa, 292 3 Intervenção, 303 3.1 Parte geral, 303 3.2 Intervenção federal, 305 3.2.1 Quadro geral, 305 3.2.2 Hipóteses, 305 3.2.3 Procedimento de intervenção federal, 306 3.3 Intervenção…

transformou a sua própria casa num lazareto. No Pará, os médicos declaravam a sua preocupação com o grande número de casos. A região era considerada o maior foco endêmico do norte do país. Já no ano de 1800 a doença atingia todas as camadas sociais. No Amazonas, o grande número de casos encontrados desde 1854, era atribuído ao fato de que a população mantinha contatos freqüentes com muitos habitantes oriundos do Pará, onde a doença era endêmica. Houve logo a preocupação com o isolamento…

ISBN 978-85-02-11340-4 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

... 97 Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.......................................... 109 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a a­ ssegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança­, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos­de uma

Transitórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores…