Estado O Controle Social

Silva Dantas • Francisco José Pompeu Campos • Helvis Araujo Fonseca • Janete Balzani Marques • Lobivar Barros de Matos Filho • Luciana de Oliveira Garcia • Nelcilândia Pereira de Oliveira • Roseli Dias Barbosa Farias PARCIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Instrumentos Jurídicos e Mecanismos Institucionais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K – 4º ANDAR CEP: 70040-906 – BRASÍLIA – DF FONE: (61)…

Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): …

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL Curso de ambientação para novos servidores do INEP alexandre.gomide@ipea.gov.br Agenda • Apreender conceitos básicos • Conhecer as transformações do Estado e da Administração Pública brasileira • Compreender os desafios para a gestão pública no Brasil contemporâneo PREÂMBULO Parte I O que é o Estado • Um sistema composto por um conjunto de instituições interrelacionadas que contam com quadro de pessoal exclusivo…

amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ Á Profa.... Aos professores que contribuíram... MONÇÃO MINÉ, Elisangela. O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL, ATRAVÉS DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012. Número total de páginas. Monografia (Especialização em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Boa Vista, 2012.…

168-176, 2004 CONTROLE SOCIAL notas em torno de uma noção polêmica MARCOS CÉSAR ALVAREZ Resumo: O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes nas discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na Sociologia norte-americana até chegar à contraposição com as reflexões de Michel Foucault acerca do poder e na indicação da situação atual desse debate no interior do pensamento…

procura questionar a ordem social, ataca os fundamentos do castigo aplicado as minorias, e por conseqüência, a não punição do Estado. Assim sendo, Smanio (1998, p. 20) complementa: Considerada verdadeira revolução teórica e prática, essa criminologia apresenta mudanças verdadeiramente radicais nas questões formuladas. As questões centrais da criminologia deixam de ser referentes ao delinqüente e até mesmo ao crime, para serem dirigidas ao próprio sistema de controle, entendido como…

garantidos sobre a atuação do Estado. ( Cláusula Pétrea, não pode ser mudada). ARTIGO 6º, CF: ( saúde, etc. ). EXECUTIVO: executar, administrar, judiciário é um cargo eletivo, é um poder inerte, deve ser provocado juridicamente. ( artigo 127 a 134, CF ): vão provocar o poder judiciário. STF: ARTIGO 101, CF STJ: ARTIGO 104, CF MP : função essencial AGU : advogado da união PROCURADORES: Estado e Municípios DEFENSORIA PÚBLICA: O Estado mantém advocacia. CONTROLE DE…

Controle Social na Política de Assistência Social: fortalecer as organizações populares Débora do Nascimento de Paula Assistente social do CREAS de São Leopoldo e mestranda em Serviço Social pela PUCRS. Artigo elaborado para a disciplina de Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUCRS, ministrada pela Profa. Dra. Jane Cruz Prates. Porto Alegre, julho de 2010. Resumo: A política…

01 – Quando, onde e como surge o controle judicial de constitucionalidade das leis? Quais as características do controle difuso de constitucionalidade? O controle judicial de constitucionalidade das leis surge em 1803 nos Estados Unidos quando o juiz Marshall da Suprema Corte Americana declarou inválida uma lei que conflitava com a Constituição. No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz possui o poder-dever de declarar a inconstitucionalidade de uma lei que teve sua…

Controle social é um conceito que teve sua origem junto à germinação da Ciência Sociologia, sobretudo por meio das colaborações de Émile Durkheim, vindo a se expandir ao longo do século XX, sobretudo nos Estados Unidos, nos anos de 1920. Grosso modo, designa um conjunto heterogêneo de recursos materiais e simbólicos que mantém a ordem social, ou melhor, garantem que os indivíduos comportem-se de maneira previsível e de acordo com as normas sociais vigentes em sua sociedade. Desta forma, controle