Estado Militar Brasileiro

habitantes ávidos por novos conhecimentos e interações supranacionais. Para acompanhar a constante evolução dos acontecimentos e com a finalidade de executar os objetivos nacionais de defesa propostos pela Política Nacional de Defesa (PND), o Estado brasileiro editou, através do Decreto Nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, a Estratégia Nacional de Defesa (END), em decorrência da qual a Força Terrestre deu início a um vultuoso processo de transformação. A Estratégia Nacional…

poder constituinte originário ("ilimitado e soberano"). O Congresso Nacional, transformado em Assembleia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou, sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar consequente do Golpe de 1964. No dia 6 de dezembro de 1966 foi publicado o projeto de constituição redigido por Carlos Medeiros Silva, ministro da Justiça, e por Francisco Campos. Como…

O regime militar no Brasil foi instaurado em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. De caráterautoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar1 que derrubou o governo do presidente democraticamenteeleito, João Goulart,2 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente, dando início ao período conhecido como Nova República.3 Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em…

definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. O golpe militar de 1964 Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1 de abril de 1964, com um golpe de estado…

MULHER NAS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES. A inserção das mulheres nas Corporações Policiais Militares decorreu de fatores diversos. Na Europa, o recrutamento de mulheres verificou-se em momento de crise das forças policiais e o deslocamento do efetivo masculino em período de guerra. No Brasil, a imagem pública das polícias militares estava desvalorizada em virtude da corporação ter combatido repressivamente os movimentos sociais durante o regime militar ditatorial. O…

POUCO DA HISTÓRIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO Incluímos como Exército Brasileiro todas as Forças Terrestres Brasileiras (FTB), do Descobrimento à Independência, das quais ele é o herdeiro e repositório, seja das tradições, seja do patrimônio histórico-cultural, acumulado por aquelas Forças. História do Exército e a História de sua Arte e Ciência da Guerra A História do Exército Brasileiro encerra o conceito de História da Arte e Ciência da Guerra do Exército Brasileiro. E mais, o de História…

EXÉRCITO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO SEVERINO GONÇALVES GUERRA A INSERÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CURRÍCULO DO CURSO DE INTENDÊNCIA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS SALVADOR – BA 2009 LOMBADA EB/UCB | | | | |Severino Gonçalves Guerra | | | | | | | |

A QUESTÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO PELAS JUSTIÇAS MILITARES DOS ESTADOS A DETERMINADOS CRIMES SE COMPARADOS COM A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO GILSON MARTINS DE FREITAS BRASÍLIA – DF 2011 GILSON MARTINS DE FREITAS A QUESTÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO PELAS JUSTIÇAS MILITARES DOS ESTADOS A DETERMINADOS CRIMES SE COMPARADOS COM A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso…

é em ligar para a Polícia Militar. Seja onde estivermos no Brasil, os três números parecem mágicos no momento do desespero, e estão gravados na cabeça de todos nós: 190. A função e dever da Polícia Militar – chamada popularmente de PM – é patrulhar, fazer rondas pela cidade na tentativa de inibir e evitar a ação de criminosos e, é claro, quando não conseguir impedir que o crime aconteça, tentar prendê-los, logo após eles terem cometido o crime. A Polícia Militar é a polícia que…

RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL 1939-1950 Mudanças na natureza das relações Brasil-Estados Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil…