Mudanças estruturais no estado brasileiro até o final do regime militar

Mudanças estruturais no Estado brasileiro até o final do Regime Militar A Ditadura Militar no Brasil durou 21 anos e as reformas estruturais realizadas neste período provocaram mudanças no campo econômico, político e social do país. Muitas reformas foram realizadas nesse período a seguir veremos algumas delas. As principais reformas realizadas durante a ditadura foram: a criação do FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); a unificação do sistema de Previdência; a criação dos impostos ISS ( Imposto sobre Serviço), ICM ( imposto sobre Circulação de Mercadoria) e IPI ( Imposto sob Produtos Industrializados) ; permissão do pagamento de tributos por meio de rede bancária; criação do Fundo de Participação de Estados e Municípios . Podemos citar também a reforma do sistema financeiro baseado na legislação americana, onde foi criado o sistema de instituições especializadas; a implantação do Sistema Financeiro de Habitação; a aprovação em 1965 da Lei de Mercado de Capitais e o Estatuto da Terra. ( LEITE JUNIOR,2009) A reforma também aconteceu no campo administrativo onde foi criada a administração indireta, com as empresas públicas, empresas de economia mista, fundações e autarquias. Ao analisar todas as reformas realizadas durante o regime militar pode-se dizer que elas contribuíram para ajudar o Brasil a fortalecer as estruturas produtivas do país, principalmente com investimentos em infraestrutura e indústria de base, mas em contrapartida as ações…

e milhares de desabrigados, afetando, principalmente, os departamentos de Santa Cruz e Cochabamba. Após decretar estado de emergência nacional, o presidente Evo Morales solicitou auxílio ao embaixador brasileiro na Bolívia e este, por sua vez, transmitiu o pedido ao governo brasileiro. No dia 26 de janeiro de 2008, atendendo à solicitação do governo da Bolívia, o Brasil enviou uma Força-Tarefa Conjunta àquele país, envolvendo militares das três Forças Armadas. A operação foi…

Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania. Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ. Orientador: Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Rio de Janeiro novembro de 2011 Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o…

que englobou um quinto da história do Brasil no século XX, a ditadura militar, porém com uma mensagem muito especifica, a ditadura ocorreu por desejo e total apoio dos Estados Unidos da América. Apesar do sugestivo nome passar a idéia que o filme falará dos acontecimentos internos do Brasil em tal período, o mesmo se baseia totalmente nas relações políticas entre as duas nações, sobretudo a influencia estadunidense em terras brasileiras. Utilizando-se de linguagem de fácil…

que representaram mudanças na ordem institucional do Estado. A Primeira Reþública, também conhecida como República Velha, constitui a primeira fase da organização republicana nacional e vai desde a Proclamação da República em 1889 até a chamada Revolução de 1930. Pela liderança do poder de Estado, alteraram-se confrontos e alianças entre a oligarquia rural e os militares das Forças Armadas. Entre o fim do Império em 1889 e a posse da presidência por Prudente de Morais, em 1894,…

ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA PENAL MILITAR NORTE AMERICANO E BRASILEIRO EMERSON LUIZ MARCUZZO TÓLIO, FERNANDO ROMAN, INGRID NOETZOLD ALMEIDA, MAIRA MACHADO, MARIANA HELENA CASSOL, PATRÍCIA DUTRA ZANINI. (BRASIL) Santa Maria, junho de 2004. Orientadores: Prof. Marcelo Barroso Kümmel Profa. Rosane Leal da Silva AGRADECIMENTOS Agradecemos aos Orientadores pelo estímulo e apoio. Agradecemos a Professora Viviane de Freitas Pereira pelo tempo despendido conosco e pelas…

III FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO EXÉRCITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à professora: CARLA COUTINHO Do curso de: DIREITO Período: 4º Turno: NOTURNO Grupo formado pelos alunos: ALLAN ERINALDO LUIZ PINTO NAZARENO MARANHÃO ROMÁRIO LUAN NATAL, 24 DE SETEMBRO DE 2012. FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO EXÉRCITO BRASILEIRO Allan Erinaldo, Luis Pinto, Nazareno Maranhão e Romário…

Os Corpos de Bombeiros Militares são corporações cuja principal missão consiste na execução de atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades Federativas. Desde 1915 são considerados Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro,1 e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes, assim como os membros das Polícias Militares, são denominados Militares dos…

pública no estado brasileiro – polícia militar e corpo de bombeiro militar NATAL – RN 25/03/2013 TRABALHO DE CONSTITUCIONAL: Forças armadas e segurança pública no estado brasileiro – polícia militar e corpo de bombeiro militar Trabalho apresentado à Faculdade Mauricio de Nassau, no curso de Direito, turma DIR-4NA, 2013.1 como parte integrante do processo avaliativo da Unidade I, da disciplina ‘Direito Constitucional III. …

Logística Militar Resumo Tem com finalidade de mostrar os aspectos da logística Militar e trazer conhecimento sobre o assunto. Dês dos tempos trazendo mostrando que a logística já existia Palavras-Chave: Embalagem, Produtos, Materiais. abstract Packaging features a wide variety of shapes, designs and materials, and is part of our daily lives in many ways, some consciously recognized, some subtle influence of all, however, providing benefits that justify their…