Segurança do trabalho

TUDO SOBRE CONCURSOS Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo Contribuição de Carla Sendon Ameijeiras Veloso DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA I - ESCRAVIDÃO •No Brasil foi abolida a escravidão em 1888, porém anteriormente já havia sido proibida a importação de escravos (1850), libertados os nascituros (1871), assim como os maiores de 65 anos (1885). - Locações – Esta locação se desdobrava em dois tipos: •Locação de Serviços mediante pagamento (LOCATIO OPERARUM) •Locação de Obra ou Empreitada - pago pela entrega de obra certa (LOCATIO OPERIS FACIENDI). II - SERVIDÃO: A evolução foi sutil : o escravo era coisa, de propriedade de seu amo; o colono era pessoa, pertencente à terra. Sendo, "pessoa", sujeito de direito, podia transmitir, por herança, seus animais e objetos pessoais: mais transmitia também a condição de servo. A partir do século XI o regime feudal, com a servidão, entrou em crise. III - CORPORAÇÕES DE OFÍCIO - Com a decadência do regime feudal, os colonos refugiaram-se nas cidades e pouco a pouco esses trabalhadores livres constituíram instrumentos da produção econômica local, surgindo no século XII as corporações de ofício. Dividiam-se em três personagens: 1)Mestres - eram os proprietários das oficinas, que passaram pela prova da obra-mestra; 2)Companheiros - trabalhadores que percebiam salários dos mestres; 3)Aprendizes - menores que recebiam dos mestres o ensino do ofício ou profissão.…

BACHARELADO EM DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ARLEY MARCIO SOARES SOUZA DIR006 DIR 07MA/MATUTINO 4 Orientações Preliminares O plano de ensino é um documento didático-pedagógico que proporciona ao acadêmico a possibilidade de acompanhar o planejamento das atividades da disciplina. Nesse contexto, ressalta-se que o processo de ensino e de aprendizagem é dinâmico e flexível, motivo pelo qual o presente plano poderá ser adaptado às necessidades que possam surgir no decorrer do período…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

19 6.1 Pressupostos da responsabilidade contratual................................................. 20 7 Espécies de Responsabilidade Contratual..................…..................…....... 22 7.1 Inadimplemento voluntário nas relações contratuais...................................... 22 7.2 Mora e sua diferenciação com o inadimplemento absoluto............................ 24 7.2 Juros…

..........................................03 AUlAS ..........................................................................................................................................................................................07 AUlA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ............................................................................................................................08 AUlA 02: DESENvOlvIMENTO HISTóRICO DOS DIREITOS HUMANOS…

......... 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................................. 15 AULA 03: UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................. 19 AULA 04: UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL DOS…

passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por…

surgir; c) efêmero - ocorrer; d) pobre - advertir; e) intenso - comprometer. 57. “As velhas casas da encosta cederam lugar à construções modernas”. Tendo em vista o tempo em que foi empregada neste trecho a forma verbal cederam, assinale a correta divisão e classificação de seus elementos mórficos: a) CED=radical; E=variante da vogal temática; CEDE=tema, RAM=desinência acumulativa; b) CEDER=radical; A=vogal temática; CEDERA=tema; M=desinência acumulativa; c) CED=radical; E=variante de…

surgir; c) efêmero - ocorrer; d) pobre - advertir; e) intenso - comprometer. 57. “As velhas casas da encosta cederam lugar à construções modernas”. Tendo em vista o tempo em que foi empregada neste trecho a forma verbal cederam, assinale a correta divisão e classificação de seus elementos mórficos: a) CED=radical; E=variante da vogal temática; CEDE=tema, RAM=desinência acumulativa; b) CEDER=radical; A=vogal temática; CEDERA=tema; M=desinência acumulativa; c) CED=radical; E=variante de…

e Sociais da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Universidade Federal do Paraná Curitiba, 30 de agosto de 2005 ii AGRADECIMENTOS Inicialmente, como não poderia deixar de ser, quero agradecer ao Grande Arquiteto do Universo por mais uma oportunidade que me foi concedida de concluir meus estudos, agora em nível de doutorado. A máxima não pode ser esquecida: a quem muito foi…