Estabilidade Segundo Martins

Silveira Martins. Em tese, defendia o sistema parlamentar de governo e a revisão da Constituição. Desta forma, esta filosofia chocava-se frontalmente contra a constituição do Rio Grande do Sul de 1891. Esta era inspirada no positivismo e no presidencialismo, resguardando a autonomia estadual, filosofia adotada porJúlio de Castilhos, chefe do Partido Republicano Rio-grandense, e que seguia o princípiocomtiano-positivista das "pequenas pátrias". Os seguidores de Gaspar da Silveira…

tensão social, marcada pelo conflito de desejos entre dois grupos sociais distintos, o povo, que deseja não ser oprimido pelos grandes, e os grandes que, inversamente, desejam oprimir e dominar o povo. “O principado provém do povo ou dos grandes, segundo a oportunidade que tiver uma ou outra dessas partes.” (MAQUIAVEL, 2004, p. 43) A política, para Maquiavel, é marcada, então, não pelo ideal cristão de unidade entre os homens, mas por algo que é próprio do homem, a constante luta pelo…

Princípio da norma mais favorável 3. Interpretação no Direito do Trabalho 4. Integração no Direito do Trabalho 5. Eficácia da Lei no tempo 6. Eficácia da Lei no Espaço INDICAÇÃO DA LEITURA BÁSICA: Manual Didático de Direito do Trabalho – Adalberto Martins; Editora Malheiros ou Direito do Trabalho – Maria Inês M.S. A da Cunha: – Editora Saraiva INDICAÇÃO DE LEITURAS COMPLEMENTARES: Direito do Trabalho Mínimo plus. cosmo.com.br/materia.asp?Co=31&rv=Direito: Dos princípios do Direito do…

parâmetro, a lei do país onde está situada a sede da empresa. 3. 4. “A aplicação da norma mais favorável objetiva evitar que o empregador imponha ao empregado no contrato de trabalho norma menos vantajosa, que seria um abuso na forma de contratação.” MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às Súmulas do TST. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 122. O melhor livro que trata desse assunto, aplicação da lei no espaço, é o da professora Vólia Bonfim Cassar. Aliás, um livro completo e atualizado…

Tópico EspEcial Ancoragem esquelética em Ortodontia com miniimplantes Telma Martins de Araújo*, Mauro Henrique Andrade Nascimento**, Fábio Bezerra***, Márcio Costa Sobral**** Resumo A utilização de dispositivos transitórios de ancoragem, como coadjuvante no tratamento ortodôntico, tem demonstrado, nos últimos anos, alta versatilidade de aplicação clínica, principalmente no que tange o uso dos miniimplantes. Estes aparatos surgem como alternativa para os casos em que a ancoragem…

situações especificadas em lei. Sua criação objetivou proteger o empregado de demissões injustificadas, quando o empregado é dispensado sem motivos este fato autoriza a liberação da quantia existente em sua conta de FGTS, substituindo a chamada estabilidade decenal. A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972 e a Lei nº 10.208/01 facultou a inclusão do empregado doméstico no sistema do FGTS, mediante requerimento do empregador, contudo houve grande mudança com a aprovação da Proposta…

assegurado, de modo que obtenha meios de subsistência, bem como de uma vida digna, inclusive para sua família. Não obstante, a maior preocupação do Direito do Trabalho é a manutenção dos contratos empregatícios quanto à sua duração, pois interessa a estabilidade como forma eficaz de combate ao desemprego. Contudo, a lei também assegura a extinção contratual, quando uma das partes não está mais interessada na manutenção contratual, sendo que estas podem valer-se das modalidades de…

UNIDADE I ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO 1.Estabilidade “Estabilidade é a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstância tipificada de caráter geral, de modo a assegurar a manutenção indefinida no tempo do vínculo empregatício, independentemente da vontade do empregador” (Maurício Godinho Delgado) “A estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma causa…

postulados norteadores do Retorno à Ordem italiano. SEGmento do Nucleo Inicial- privilegia artistas que em suas tragetórias , optaram por uma visualidade mais tátil do que óptica, mais plástica do que pictórica. Linhas e contornos que dão grau de estabilidade visual bastante definida que se aproxima da visão mais vulgarizada dos clássicos. Nas obras do acervo pessoal do casal, Tb se nota essa mesma direção, no que consiste o rigor plástico que é a tônica geral do núcleo inicial do…

deficiências, necessidades ou sobras da empresa, ajudando no processo decisório do gestor. Esta informação pode ser demonstrada de forma direta ou indiretamente, como veremos abaixo. 2.2 Modelo indireto De acordo com Iudicibus, Gelbcke e Martins (2008, p.445) o método indireto faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa gerado pelas operações, é também chamado de método de reconciliação. As informações contidas no modelo indireto são tiradas das…