Estabilidade Gestação Modelo Reclamação

conservando a essência delimitada pela formação em Psicologia; ampliação da atuação do Psicólogo em áreas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Assim, a psicologia no contexto hospitalar deverá encaminhar-se para a integração compreensiva de modelos teóricos aparentemente distantes, diminuindo os espaços entre a diversidade da área, dando-lhe finalmente significação, através de esforços psicológicos no cuidado à saúde e na prevenção das doenças, pois é a partir dela que podemos…

o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho, prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 4.072, de 16.06.1962) Art. 5º. A todo trabalho de igual valor…

categorias que desejo contratar. Em caso de categoria de trabalhador não sindicalizado e que irá ser contratado pela lei 9601/98, os trabalhadores não organizados deverão negociar diretamente com a respectiva Federação ou Confederação. No tocante às estabilidades provisórias asseguradas por lei, tais como licença maternidade; afastamento em caso de doença, entre outras, estão todas garantidas dentro do limite estabelecido para duração do contrato. b) Contrato por prazo indeterminado:…

efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. § único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho, prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. Art. 5º - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. Art. 6º - Não…

..................................................................................................... 118 CAPÍTULO VII ..................................................................................................................... 120 DA ESTABILIDADE ........................................................................................................... 120 CAPÍTULO VIII…

caixas de pensões e aposentadoria (1923). A lei de férias de 1925 e promulgação do Código de Menores, estabelecendo a idade mínima de 12 anos para o trabalho e proibindo o trabalho noturno e em minas aos menores; Revolução de 1930, criando um novo modelo trabalhista até o término da ditadura getulista em 1945. A mudança no cenário econômico, social e político fez surgir um novo Estado. O Estado intervencionista, controlador. Ao mesmo tempo em que reprimia a atuação dos movimentos…

D'Ambroso. Processo n. 0000947-60.2012.5.04.0531 RO. Publicação em 15-10-2014)..................................................24 1.3 Gestante. Concepção no curso do contrato de experiência. Garantia ao emprego reconhecida. Indenização do período da estabilidade indevida, todavia. Retorno ao trabalho oferecido em tempo hábil (Súmula 244, II, do TST). Trabalhadora que refere, em audiência, não ter interesse no emprego. Ausência de provas no sentido da alegada inviabilidade de retorno.…

em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (VETADO) ... e por motivo de acidente do trabalho. (Incluído pela Lei nº 4.072, de 16.6.1962) Art. 5º - A todo trabalho de igual valor…

4º ­ Considera­se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único ­ Computar­se­ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (VETADO) ... e por motivo de acidente do trabalho. (Incluído pela Lei nº 4.072, de 16.6.1962) Art.…

integração à Previdência Social. Com a edição da Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006, que alterou a Lei n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972, os (as) trabalhadores(as) domésticos(as) adquiriram direito às férias de 30 dias, obtiveram a estabilidade para gestantes, direito aos feriados civis e religiosos, além da proibição de descontos de moradia, alimentação, vestuário e produtos de higiene pessoal utilizados no local de trabalho. Outra mudança significativa para incrementar a…