Estabilidade Gestação Modelo Reclamação

econômica – está, via de regra, atrelada à existência e evolução do sistema capitalista. Ex.: Revolução Industrial e suas | |conseqüências na estruturação e propagação do sistema capitalista; da forma de produção adotada por esse sistema, baseada no modelo | |denominado grande indústria. | |Perspectiva sociológica – relativo aos distintos processos de agregação de…

remuneração - arts. 457 a 467 CAPÍTULO III - Da alteração - arts. 468 a 470 CAPÍTULO IV - Da suspensão e da interrupção - arts. 471 a 476-A CAPÍTULO V - Da rescisão - arts. 477 a 486 CAPÍTULO VI - Do aviso prévio - arts. 487 a 491 CAPÍTULO VII - Da estabilidade - arts. 492 a 500 CAPÍTULO VIII - Da força maior - arts. 501 a 504 CAPÍTULO IX - Disposições especiais - arts. 505 a 510 Título V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL CAPÍTULO I - Da instituição sindical - arts. 511 a 569 Seção I -…

joseaugustolyraprofessor@yahoo.com.br ESTABILIDADE AS DIVERSAS FORMAS DE ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO E FGTS. ESTABILIDADE Conceito. Estabilidade legal, contratual e regulamentar. Estabilidades Provisórias: estabilidade da gestante, estabilidade do dirigente sindical e demais garantias provisórias de emprego previstas em lei. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Definição. Natureza Jurídica. Forma de Recolhimento. Movimentação. Reintegração. Readmissão e Indenização.…

local no ano de 1949, não sendo aprovada na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal por incompatibilidade constitucional. Errada!Em 17 de junho de 1948, aprovou-se a Convenção 87 da OIT, que versa sobre a liberdade sindical plena. Ocorre que o modelo sindical adotado no Brasil não é pleno em todos os aspectos, possui diversas restrições como, a unicidade sindical, base territorial etc. Esta convenção não foi ratificada pelo Presidente da República até os dias de hoje, e para que…

de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos. § 5º Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste capítulo. SEÇÃO V DO QUADRO DE HORÁRIO Art. 74 - O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou turma. § 1º - O horário de…

Haverá a Carteira de Trabalho e Previdência Social para todos os menores de 18 anos, sem distinção do sexo, empregados em empresas ou estabelecimentos de fins econômicos e daqueles que lhes forem equiparados. Parágrafo único. A carteira obedecerá ao modelo que o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio adotar e será emitida no Distrito Federal, pelo Departamento Nacional, do Trabalho e, nos Estados, pelas Delegacias Regionais do referido Ministério. Art. 416 - Os menores de 18…

Hipóteses legais 5.2 Prazo 5.3 Da forma 5.4 Prorrogação e sucessão 6. Suspensão e interrupção nos contratos a termo. Garantias de emprego 6.1 Efeitos rescisórios nos contratos a termo PRÁTICA – FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO[††] Modelo de Contrato de Trabalho Modelo de Cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho sobre o Contrato por prazo determinado da Lei n. 9.601/98 7. Questões de concurso público 8. Gabarito comentado 3. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2.…

atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID bem como a provável causa da deficiência. c) requerer, no período compreendido para a inscrição, (Modelo constante do Anexo II) condição especial para a realização das suas provas, especificando o nome completo, o cargo, o nº do documento de identidade e os recursos especiais necessários à aplicação da sua Prova. O laudo médico bem como o…

Intervalos Intrajornada Remunerados: 67 9.4 – Horas In Itinere: 68 10. Garantia de Emprego e Estabilidade 70 10.1 - Dirigente Sindical: 70 10.2 - Gestante: 73 10.3 - Membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente): 74 10.4 - Membro da CCP (Comissão de Conciliação Prévia): 75 10.5 - Acidentado do Trabalho: 76 10.6 - Portador de HIV ou outra doença que suscite estigma: 77 10.7 - Empregado Público x Estabilidade: 78 10.8 - Membro do Conselho Curador do FGTS: 78 10.9 - Membro do…

o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (vetado) ... e por motivo de acidente do trabalho. •• Parágrafo único acrescentado pela Lei n. 4.072, de 16-6-1962. • Vide Súmula 463 do STF. •…