Estabilidade Do Trabalhador

QUESTIONÁRIO SOBRE FGTS 1. CONCEITO Consiste em recolhimentos pecuniários mensais, em conta bancaria vinculada em nome do trabalhador, conforme parâmetro de calculo estipulado legalmente, podendo ser sacado pelo obreiro em situações tipificadas pela ordem jurídica, sem prejuízo de acréscimo percentual condicionado ao tipo de rescisão de seu contrato laborativo, formando, porem, o conjunto global e indiferenciado de depósitos um fundo social de destinação legalmente especificada…

posicionamentos importantes em relação aos diretos das empregadas gestantes, ao considerar que a estabilidade provisória não está limitada à modalidade contratual celebrada com a empregada, reforçando, assim, os fundamentos da proteção conferida pela Constituição Federal ao nascituro. (BRASIL, 1988). Nesse sentido, também passou a vigorar a nova redação da Súmula 244 deste Tribunal, a qual versa sobre a estabilidade da gestante, conforme abaixo: SÚMULA N.º 244.…

mensais equivalentes a 8% para empregados celetistas e 2% para empregados menores aprendizes. Estes depósitos são efetuados pelas empresas nas contas individualizadas de seus empregados. O FGTS tem caráter indenizatório a fim de beneficiar os trabalhadores em casos de contratos rescindidos entre empregado e empregador e demais situações como aposentadoria, doenças específicas e moradia, estas conhecidas como as principais situações para de uso do mesmo. Com a importância do…

civil. Desenhos organizacionais no canteiro de obras das pirâmides Ilda et. al. 1990 4 Inglaterra Processo de mudança que transformou a estrutura da sociedade Capitalismo Século XVIII Industrias Máquinas Acúmulo de Trabalhadores 5 Mão de Obra Carvão Mineral Matéria Prima 6 Industrias  Revolução Industrial  Escuras  Barulhentas  Abafadas  Sujas  Jornadas Abusivas  16 horas/ Sem Descanso de final de semana  Sem Auxílios  Sem…

Acadêmica: Thayrine Naffin Respostas do Trabalho sobre Estabilidade 1- A diferença entre garantia de emprego e estabilidade é que: o empregado estável só pode ser demitido após inquérito que apure a falta grave do mesmo no exercício de suas funções. Art. 492 CLT, é o caso de lideres sindicais, integrantes de cipa’s (cipeiro ) Art. 543 § 3º; Art. 511; CLT e etc. Garantia de emprego é a garantia de emprego que adquire o trabalhador, seja ela por gestação ou acidente de trabalho art. 118 da

TEXTO CONCLUSIVO: CASOTECA TEMA : A estabilidade provisória por acidente no contrato por prazo determinado. Acerca do texto narrativa, resume-se em alguns pontos necessários a ponderar, ou seja, fatos marcantes elaborados ao longo do texto, em sintonia com o tema abordado. Pois bem, ocorre que João Coelho, 45 anos, marido de Eunice e pai de cinco filhos, à procura de emprego, Ex-trabalhador de empresas de fundição e técnico em mecânica, e havia um amigo chamado Marcos, que…

trabalho buscam a estabilidade, por meio de medidas jurídicas que protegem o empregado de despedidas injustificadas, chamadas de limitações trabalhistas impróprias. Tais medidas são: a) Obrigação de aviso prévio: obriga o empregador a comunicar com antecedência o propósito de pôr fim ao contrato, concedendo, também, certas facilidades para que ele arrume outra ocupação. b) Indenização por despedida: compensação em dinheiro, com cálculo tarifário, em função da antiguidade do…

fazer. O presente trabalho tem como finalidade, explanar os pontos relevantes no que diz respeito aos vários tipos de contratos de trabalhos de acordo com a legislação trabalhista, visando assegurar melhores condições sociais e de trabalho aos trabalhadores de acordo com acordo com as medidas de proteção que lhe são asseguradas. Conceito O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete…

do trabalhador, a teor do art. 18, §1º, da Lei nº 8.036/90. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/CESPE - 2009.2) Assinale a opção correta acerca do FGTS. a) A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta. b) É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não. c) Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado. d) Os…

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Histórico Antes do sistema do FGTS, havia o da estabilidade decenal, ou seja, após 10 (dez) anos de cumprimento dos serviços efetivos, o trabalhador garantia a sua permanência na atividade laboral e somente poderia ser dispensado se cometesse alguma falta grave, a qual era apurada por meio de uma ação judicial denominada inquérito para apuração de falta grave; Em 1958, previu-se a criação de fundos de reserva para indenizações asseguradas pela…