Está Correto O Procedimento Adotado Pelo Estabelecimento

(dezesseis) anos mais velho do que o adotando. c) A morte do adotante extingue a adoção, restabelecendo o poder familiar dos pais naturais. d) Pode ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento antes de prolatada a sentença. e) Em se tratando de adotando maior de 12 (doze) anos de idade, é necessário o seu consentimento. 4 - A Lei Nacional de Adoção estendeu as competências dos Conselhos Tutelares, permitindo…

Armazenamento e Controle de vencidos 12 - DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO 07 13 – HIGIENIZAÇÃO 08 14 - AUTO INSPEÇÃO 08 15 – ENTREGA EM DOMICÍLIO 08 MANUAL DE BOAS PRATICAS DE DISPENSAÇAO DE MEDICAMENTOS EM DROGARIAS 1 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: 1.1- Razão Social: Mega Farma Produtos Farmacêuticos Ltda; Endereço: Rua Dr. João Primênio, 37 – Centro - CEP: 59.173-000. Goianinha/RN CNPJ: 10.296.546/0001-95 1.2- RESPONSÁVEL(S) TÉCNICO(S) Farmacêuticos:…

exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Pelo fato de possibilitar o aumento da arrecadação municipal, chega até hoje com força de lei devido ao processo histórico aos procedimentos administrativos e jurídicos adotados. Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios…

Prévia I - Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTE que, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI. II - O mesmo deverá ser feito quando a empresa modificar substancialmente suas instalações ou equipamentos. III - Quando a realização da inspeção prévia não for possível de ser feita antes do início das atividades do novo estabelecimento, a…

Promotor de JustiçaDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Parte superior do formulário São formas de extinção do poder familiar, EXCETO: a) morte dos pais ou do filho. b) adoção. c) maioridade. d) estabelecimento de união estável ou casamento, quanto aos filhos do relacionamento anterior. Prova: CEPERJ - 2009 - PC-RJ - Delegado de PolíciaDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Parte superior do…

benefícios que podem ser obtidos com a correta utilização do conceito de SCM, surpreende verificar que tão poucas empresas o tenham implementado. (...) O SCM é uma abordagem que exige mudanças profundas em práticas arraigadas, tanto a nível dos procedimentos internos, quanto a nível externo, no que diz respeito ao relacionamento entre os diversos participantes da cadeia.”. p. 4. a) Porque o autor do texto afirma ser uma ação de razoável, e até alta, complexidade e de dificuldade de…

relativamente filiao. Pergunta 3 Paulo, nascido em 10 de dezembro de 1996, em razo de ter praticado um pequeno furto, foi levado presena do promotor de Justia da Promotoria da Infncia e da Juventude, que concedeu a ele a remisso, no dando incio ao procedimento judicial. Algum tempo depois, Paulo foi conduzido a Vara da Infncia e da Juventude devido a prtica de leso corporal de natureza leve. O magistrado, nessa ocassio, aplicou-lhe, ao final do processo judicial, medida socio-educativa…

-------------------------------------------------------------------------------- 3ª). Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA. Comentários: A banca se posicionou de acordo com a doutrina MINORITÁRIA. Destarte, se adotado o posicionamento majoritário e amplamente aceito pelo ordenamento brasileiro a questão teria 3 alternativas incorretas, vejamos: a) No Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas

Circulação da Mercadoria Parcial – abrange apenas a saída seguinte àquela promovida pelo contribuinte substituto; Plena - abrange todas as saídas posteriores àquela que o contribuinte substituto promover, realizadas pelos sucessivos estabelecimentos adquirentes, chamados de contribuintes substituídos, até a última fase da circulação interna, ou seja, até a saída do produto para o consumidor final. 3. Quanto ao Valor do ICMS Antecipado Com…

julho de 2002 com o intuito de promover uma limpeza no mundo empresarial americano, coibir procedimentos não éticos e aumentar as responsabilidades dos administradores após escândalos financeiros que envolveram a companhia de energia estadunidense Enron Corporation1 e a WorldCom2 a segunda empresa de telefonia de longa distancia. O objetivo da Lei segundo Borgerth é: Estabelecer sanções que coíbam procedimentos não éticos e em desacordo com as boas práticas de governança corporativa por…