Espécies De Contrato Direito Civil

CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO: Relações Empresariais e Aspectos Relevantes 1. INTRODUÇÃO A Economia, a globalização e a modernidade trazem ao direito a necessidade de se atualizar para responder às demandas. O ritmo acelerado e a complexidade que assumem as relações sociais trazem ao Direito o desafio de acompanha-las, afinal é, pois, o Direito para a vida, e não a vida para o Direito. A complexidade dos negócios e a velocidade com que circulam pelo mundo as informações, novos…

Questões de Direito Civil IV. 1) Qual o conceito de contrato? O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para sua formação, da participação de pelo menos duas partes. É portanto, negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais, que resultam de uma composição de interesses, ou seja, decorrem de muito consenso. 2) O contrato restringe-se somente ao Direito Civil ou abrange outras áreas do direito? No Direito Civil, o contrato está presente não só nos direitos das obrigações…

CONTRATOS ATÍPICOS RESUMO O artigo apresentado traz como objeto de discussão novas técnicas contratuais e tipos de contratos, que são habitualmente pactuados entre pessoas, físicas ou jurídicas, que, no entanto, ainda não foram tipificados no Código Civil Brasileiro. Contudo, esses contratos são admitidos pelo direito. E para análise desses contratos, o estudo aponta alguns deles, bem como a sua forma e também suas principias características. Palavras-chave: Contratos; Código…

VENDAS ESPECIAIS E ESPÉCIES DE DOAÇÃO XXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxx Discente do 5º período matutino do Curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc. Docente das Faculdade Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc. Resumo O contrato de compra e venda é a forma principal pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa movel ou imovel à outra, mediante pagamento de uma quantia em dinheiro. A doação é contrato que transfere o…

DEPÓSITO (627 a 652 do Código Civil) CONCEITO Depósito é o contrato pelo qual uma pessoa (depositário) recebe um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame (Código Civil, art. 627). CARACTERISTICAS JURÍDICAS a) Unilateral: gera obrigações somente para o depositário. b) Real. Em nosso direito o depósito somente se perfaz com a traditio efetiva da coisa. c) Gratuito. Por natureza é um contrato gratuito, mas as partes podem estipular que o depositário seja…

DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO TEMA: SOCIEDADES PERSONIFICADAS E SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS. SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DIFERENÇAS. CARACTERÍSTICAS. ESPÉCIES. I - INTRODUÇÃO O artigo 981 do Código Civil determina que, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados. Já o artigo 985 do mesmo diploma legal leciona que a sociedade…

...07. 9. DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA.......................................................................07. 10. COMPENSAÇÃO NA AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO........................07. 11. TEMPO DE DURAÇÃO.............................................................................08. 12. CONTAGEM DO TEMPO.........................................................................09. 13. EXTINÇÃO DO CONTRATO.................................

FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA ESPECIES DE CONTRATO E SEUS FUNDAMENTOS Curitiba, 30 de Março de 2014. INTRODUÇÃO A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na…

DAS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO, PRESENTES EM UM CONTRATO DE LOCAÇÃO. André Romero Sumário: Introdução; 1. O Contrato de Locação como uma Espécie de Contrato de Adesão; 2. Uma Relação Jurídica de Consumo; 3. O Conflito entre o CDC e a Lei do Inquilinato; Conclusão; Referências Bibliográficas. RESUMO O presente artigo científico discute a possibilidade legal da existência de cláusulas em um contrato de locação de imóveis que prevêem a renúncia ao direito de…

1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.1 Tema:…