Espécie De Procedimento

contaminação. Um dos patógenos mais frequentes é a cândida, uma espécie de fungo pertencente ao reino Fungi, que causa um tipo de micose denominada candidíase (AMBROSE, 2007). Candida albicans é a espécie mais freqüente responsável pelas infecções em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contudo são observadas infecções originadas de outras espécies, sendo a Candida tropicalis, Candida parapsilosis, Candida krusei e Candida glabrata. Todas as espécies citadas fazem parte da microbiota…

IBET MÓDULO II – SEMINÁRIO II LEONARDO MEZIARA 1 – Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. R: Ato administrativo trata da norma concreta, emanada pelo Estado, ou por que no exercício da função administrativa, tendo por finalidade criar, modificar ou extinguir direitos. Já procedimento administrativo , na definição de Alberto Xavier, é “a sucessão ordenada de…

experimentações em animais. Constatou inexatidões nas descobertas de Galeno. William Harvey (1638) → primeiro autor a publicar resultados de pesquisas científicas onde utilizou-se animais sobre a fisiologia da circulação sanguínea, em mais de 80 espécies.   René Réaumur (1683-1757) → cujos estudos contribuíram para muitas áreas da ciência, também utilizava animais para seus experimentos. Dentre as contribuições de Réaumur estão um tratado de seis volumes sobre insetos e a demonstração

hierarquia Rigidez: impõe procedimento específico, mas qualificado para modificação das suas normas. Para modificar é mais difícil. - Fundamentos: Proteção dos direitos fundamentais – cláusulas pétreas (impossível modificar – pilar que sustenta o modelo de estado democrático) Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade (gênero)- envolve o judiciário (espécie) - Natureza da norma…

Sumário LICITAÇOES 1 1. CONCIDERAÇOES INICIAIS: 1 2. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 3. AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI n.º 8.666/93: 2 4. MODALIDADES DE LICITAÇÃO 3 4.1. Concorrência 3 4.2. Tomada de Preços 4 4.3. Convite 5 4.4. Concurso 6 4.5. Leilão 7 4.6. Critérios de julgamento das propostas 7 4.7. Pregão: a nova modalidade de licitação instituída pela polêmica Medida Provisória n.º 2.026/00 8 5.…

___ 27 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; _______________________________________________________________________ 27 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO: quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; _____ 29 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: para as…

um procedimento que deverá culminar, desde que preenchidos todos os requisitos e seguidos todos os trâmites, com a formação da espécie normativa. Na fase intermediária tem-se a tramitação destas nas Casas Legislativas, compreendendo o trabalho das comissões e votações, já na fase final há a promulgação e a publicação. As hipóteses de iniciativa para a elaboração das leis são: geral, concorrente, privativa, popular, conjunta, do Art. 67 e a parlamentar ou extraparlamentar. Dentre as…

por ela executadas. b) Imparcialidade: está relacionada ao fato de que a produção documental ocorre em determinado contexto e para determinado fim. c) Autenticidade: os documentos de arquivo são criados, mantidos e custodiados de acordo com procedimentos que podem ser comprovados. Também está relacionada a qualidade de um documento ser exatamente aquele que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração d) Inter-relacionamento: os documentos…

narrativas e espécies normativas (valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos). Inserção do CDC no sistema jurídico: pensamento sistemático e diálogo das fontes. Teorias de incidência do CDC (maximalista, finalista e finalismo aprofundado). Incidência do CDC em áreas específicas. 1.2. Relação Jurídica de Consumo – Pessoas. Elementos. Conceitos. Consumidor: individual e Coletivo, por equiparação, enquadramento das pessoas jurídicas na condição de consumidoras.…

MINISTÉRIO DO TURISMO TEORIA E EXERCÍCIOS Nível Médio NOÇÕES DE ARQUIVAMENTO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Prof. Élvis C. Miranda NOÇÕES DE ARQUIVAMENTO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS / Professor Élvis Corrêa Miranda MINISTÉRIO DO TURISMO - Cargo: Agente Administrativo SETEMBRO DE 2010 - 1- CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE ARQUIVOLOGIA Conceito de Arquivo Suporte dos documentos Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e…