Espaço Schengen

os seus limites físicos e simbólicos. São disso exemplos as memórias inscritas na disposição arquitetónica de hospitais no tecido urbano e a sua íntima relação, quer com as vanguardas científicas e arquitetónicas do seu tempo, quer com o complexo espaço político de planeamento e expansão geográfica da própria urbe; ou os itinerários que levam a que uns utentes tenham de se dirigir a determinados serviços locais de atendimento e outros a serviços em áreas geográficas diferentes,…

a harmonização dos comportamentos e resolução dos conflitos sociais. A realização destas funções pressupunha o estabelecimento de “fronteiras” que delimitavam o espaço sobre o qual o Estado podia exercer a sua “soberania”. Alguns autores salientam que a globalização conduz, no campo político, a um esvaziamento progressivo do espaço de decisão dos governos nacionais, pela transferência do poder para entidades supranacionais, regionais ou locais (Bauman, 1999; Mansfield, 2005). São…

que não pode ser superior a três meses num período de seis meses, um nacional de um país não pertencente à UE deve: Possuir um documento de viagem válido; Ser titular de um visto se este for exigido; Não estar indicado no Sistema de Informação Schengen (SIS) para efeitos de não admissão; Não ser considerado como uma ameaça para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais dos países da UE; Justificar a finalidade da estada prevista e dispor…

porque sem ele a integração não avança, sobretudo quando se trata da dimensão política desse processo. Mas esta descoberta e o reconhecimento do papel dos cidadãos não é suficiente para que eles deixem de pensar que o Parlamento Europeu é apenas um espaço onde se reúnem um “grupo de privilegiados que nada fazem a não ser viajar de um lado para outro”. Este é um aspecto nuclear na evolução do processo de integração: a UE existe para servir os cidadãos e estes estão representados no…

e a refazer-se. No contexto de mudança em que vivemos, é necessário renovar a nossa capacidade de descrição e de interpretação do mundo, através da procura de padrões espaciais que permitam compreender a complexidade de cada situação e de cada espaço concreto num quadro de referência global, podendo, assim, orientar acções destinadas a enfrentar alguns dos problemas actuais da nossa sociedade. Os valores educativos de uma disciplina, qualquer que ela seja, traduzem o fundamental…

e a refazer-se. No contexto de mudança em que vivemos, é necessário renovar a nossa capacidade de descrição e de interpretação do mundo, através da procura de padrões espaciais que permitam compreender a complexidade de cada situação e de cada espaço concreto num quadro de referência global, podendo, assim, orientar acções destinadas a enfrentar alguns dos problemas actuais da nossa sociedade. Os valores educativos de uma disciplina, qualquer que ela seja, traduzem o fundamental…

política e o apoio moral para a mudança democrática na Europa de leste, uma vez que disponibilizou canais efectivos de comunicação e partilha de ideias. Enquanto o Ocidente procurava o reconhecimento e aplicação dos direitos e liberdades fundamentais no espaço da CSCE, a leste pretendia-se o reconhecimento do status quo territorial do pós-guerra e a afirmação da inviolabilidade de fronteiras. Paradoxalmente, a CSCE foi concebida em Moscovo para legitimar o status quo, mas acabou por se…

Estrangeiros (MNE). Acrescem às condições estabelecidas pela referida Directiva, e no âmbito de condições nacionais, o requerente não ter sido sujeito a uma medida de afastamento de Portugal, não estar indicado como não admissível no sistema de informação Schengen, nem no sistema integrado de informações do SEF e não ter sido condenado por crime que em Portugal seja punível com determinado tipo de penas. É ainda necessário que o requerente apresente um certificado de registo criminal…

• conhecer a localização geográfica dos países da UE; • conhecer os vários alargamentos da UE; • identificar os países que integram a Zona Euro; • identificar os países que aderiram ao Espaço Schengen; • reconhecer a amplitude da UE em termos de países e populações; • reconhecer que a integração no espaço europeu é um objectivo comum à maioria dos Estados europeus; • compreender os desafios que a diversidade de povos, culturas e níveis de desenvolvimento coloca ao processo de integração;

também, por outros motivos, designadamente: • pela sua orientação (idêntica à H4), que se afigurou ser a mais plausível comparativamente às outras, atendendo quer a factores climáticos (como a direcção dos ventos dominantes), quer à utilização do espaço aéreo (como interferências com a operação de outros aeroportos, designadamente militares); • pelo facto de ser a alternativa com maior parte da sua área inserida no interior do perímetro do CTA, minimizando áreas a expropriar a…