Escritor Rogerio Greco

julgando, a fim de saber se merece uma reprimenda maior ou menor, daí a importância das perguntas que devem ser dirigidas ao acusado, no interrogatório, e às 23 testemunhas, durante a instrução”. Vale destacar ainda a posição de Greco, que teve seu posicionamento aceito e pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça através da súmula n° 444, a qual foi destacada acima: “Importante salientar que conduta social não se confunde com antecedentes…

FNLIJ Leia Comigo para a cerimônia de entrega dos prêmios, apesar de não estar prevista nos regulamentos desses concursos, foi possibilitada com os recursos do 9º Salão, o que representou um “prêmio surpresa”! Como uma culminância da cerimônia, os escritores, ilustradores, editores e tradutores vencedores da edição do Prêmio FNLIJ em 2007 receberam seus diplomas. As justificativas dos votantes referentes aos livros indicados como “Os Melhores” da Seleção Anual eram projetadas numa tela,…

NO QUE A FILOSOFIA PODE AJUDAR A APLICAÇÃO DO DIREITO? DE COMO A HERMENÊUTICA SERVE AOS SEUS SENHORES IN WICH TERMS CAN PHILOSOPHY HELP THE IMPLEMENTATION OF LAW? HOW TO SERVE HERMENEUTICS THEIR MASTERS Rogério Gesta Leal* Resumo: Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos. Abstract: The present

arraigado na maioria dos princípios penais e constitucionais brasileiros. Repisamos também, as principais correntes doutrinárias, quanto a origem, fundamentação histórica, jurídica e evolutiva. Depois, abordaremos os escritos dos mais relevantes escritores nacionais acerca desse principio, sua fundamentação e aplicação no direito pátrio. Posteriormente, analisamos a tipicidade, inserida no conceito estratificado de crime, onde procura-se valorar e quantificar o real prejuízo causado…

INTENSIVO REGULAR – MÓDULO I Disciplina: Direito Penal Tema: Aula 14 Prof.: Rogério Sanches Data: 30/05 e 04/06/2008 Índice: A) A função do resultado no delito culposo B) Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa (conatus) A) A função do resultado no delito culposo Leonardo D'Angelo Vargas Pereira - Advogado, especialista em Direito Administrativo (PUCCamp), especialista em Direito Civil, Processual Civil, Penal e…

que os romanos introduziram na Lusitânia, duzentos anos antes de Cristo. Entre as palavras de origem latina, umas datam do período de formação do idioma, entre os séculos VI e XI, aproximadamente; outras foram introduzidas mais tarde pelos escritores e letrados, sobretudo no período áureo da literatura portuguesa, o século XVI, e mais abundantemente ainda nos séculos seguintes, por via literária e científica. As primeiras, as formas populares, foram profundamente alteradas na boca…

Nicholas J. Spykman 3.4 Rudolf Kjellén 3.5 Alfred Thayer Mahan 4 GEOPOLÍTICOS BRASILEIROS 4.1 General Golbery do Couto e Silva 4.2 Carlos de Meira Mattos 4.3 Escola Superior de Guerra 4.4 Bertha K. Becker 4.5 Everardo Adolpho Backheuser 4.6 Rogerio Haesbaert da Costa 5 SISTEMA MUNDO 5.1 Centro- Periferia 6 CHOQUE DAS CIVILIZAÇÕES 7 RELEVO 8 INTRODUÇÃO A GEOPOLÍTICA DOS BÁLCÃS 8.1 Turquia 8.2 Grécia 8.3 Macedônia 8.4 Albânia 8.5 Kosovo 8.6 Montenegro 9 CONCLUSÃO

Diversos são os conceitos sobre o crime, nesse trabalho serão abordados apenas três, formal, analítico e material que são os mais difundidos pela doutrina. Sobre o crime em seu aspecto formal e material podemos citar os ensinamentos de Rogério Greco: Sob o aspecto formal, crime seria toda conduta que atentasse que colidisse frontalmente contra a lei penal editada pelo Estado. Considerando-se o seu aspecto material, conceituamos o crime como aquela conduta que viola os bens

iluminista, Beccaria, revolucionou o Direito Penal, por dirigir-se ao público, de forma clara, e não apenas a um grupo seleto. O seu embasamento humanista, portanto, serviu de referência para a aplicação da penas na atualidade. Portanto, esses escritores, pensadores e filósofos formaram a Escola Clássica, ao adotar as teses ideológicas básicas do Iluminismo. Por fim, paralelamente, surge a Escola do Direito Natural que apresentava a natureza do homem como fundamento do…

popular, no entanto os acusados de crimes políticos foram os que mais obtiveram destaque e sofreram com o autoritarismo e a violação de princípios efetivada pelo tribunal, para ilustrar podemos indicar o julgamento histórico de Luiz Carlos Prestes e do escritor Monteiro Lobato. No caso do primeiro réu, o ilustre Advogado Sobral Pinto que patrocinou sua defesa chegou a invocar a lei de proteção aos animais para salvaguardar a integridade física e psíquica de seu cliente. Na…