Escolher Uma Resposta A De Comunhão Parcial De Bens

terão que se adaptar. REsp 722.904-RS. EX2: Mudança do regime de bens. Casamento antes do CC/02. Não podia mudar o regime de bens. No CC/02 pode. Em que plano se situa o regime de bens. REsp 730.546-MG. Pode mudar. Eficácia do casamento. Se houver discussão se o casamento é nulo ou anulável. Um raro caso de ultra atividade da norma. EX 3: Proibição legal do estabelecimento de sociedade comercial entre pessoas casadas no regime de comunhão universal. Art. 977. Plano da validade.…

MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Barra Mansa 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, sob a orientação da…

mas par a apresentação e envio dos tr abalhos encontr am­se no final deste fascículo. 3 4 SUMÁRIO SUMÁRIO EDITORIAL .......................................................................... p. 7 ARTIGOS: CASAMENTO, REGIMES DE BENS, PARTILHA EM VIDA E NO DIREITO SUCESSÓRIO Jurandir Sebastião ......................................................... p. 13 ALGUMAS REFLEXÕES EM TORNO DA INSEMINAÇÃOARTIFICIAL Zilda Mara Consalter…

têm direito a conhecimento de métodos de contracepção e prevenção. Mas o médico não pode sugerir a laqueadura, e ainda impede o procedimento de laqueadura no mesmo processo cirúrgico do parto, sob pena de ser considerado crime de genocídio, é uma lei bem intencionada, mas que falhou em alguns pontos. - D. de Família: “conjunto de normas que disciplinam o casamento, a união estável, o parentesco, a adoção, filiação, guarda, tutela, curatela, as políticas de proteção à criança, ao…

cessão de crédito? R: Art. 294. O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente. 4) Um crédito de R$ 10.000,00 foi cedido por R$ 8.000,00 numa cessão onerosa pro solvendo. Pergunta-se: por qual valor será o cedente responsável pelo pagamento? Cite o artigo que fundamenta sua resposta. R: o valor será de 8.000,00, art. 295. Na cessão por Título oneroso, o cedente, ainda…

empresa individual uma espécie de “sociedade de faz de conta”. Por esse motivo, muitas vezes existem sociedades em que um único sócio detém a quase totalidade do capital social ou em que os dois sócios são marido e mulher, casados em regime de comunhão universal de bens, situação que, aliás, vem exigindo grande número de alterações contratuais. O artifício de se constituir sociedades “faz de conta”, sempre gerou enorme burocracia, pois, além de tornar mais complexo o exame dos atos…

SUMÁRIO 1 Introdução ________________________________________________________ 03 2 Direito de Família __________________________________________________ 04 3 Casamento ________________________________________________________ 05 4 Regime de bens ____________________________________________________ 06 5 Divórcio __________________________________________________________ 07 6 Herança e Sucessão _________________________________________________ 18 7 Conclusão…

possibilita respostas às necessidades informacionais dos sócios ou acionistas das organizações, respondendo-lhes perguntas como: qual a taxa de lucratividade proporcionada ao investimento em ações ou quotas da sociedade? Será que a empresa continuará a oferecer, no médio e longo prazo, perspectivas de rentabilidade e segurança para seu investimento? Existe alguma alternativa mais adequada para seus investimentos? O interesse nos dados contábeis atinge um grau de profundidade e análise,…

uma vez que esses termos nos remetem à escolha entre o que é certo ou errado? Bom, o direito, como já falamos, é um conjunto de regras obrigatórias que regulam a vida em sociedade. A moral é um conjunto de valores que cada um de nós temos sobre o bem ou o mal, o certo e o errado. A moral é unilateral, e o direito é bilateral. A moral é unilateral, porque indica um dever, ou seja, o que nós devemos ou não devemos fazer, mas não impõe uma regra obrigatória como acontece no direito,…

possamos viver segundo o Espírito, ou ser guiado pelo Espírito (Rm., 8:14), devemos nos aprofundar no conhecimento de suas leis e sua funções. Verificamos que temos que nos dedicar em estudar profundamente sobre: as funções do espírito (intuição, comunhão e consciência), e as leis espirituais que governam. É importante que tenhamos certeza, que todo este processo de análise clara do espírito é indispensável para o crescimento de nossas vidas espirituais. Devemos buscar a intimidade…