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estrangeiro e em igual forma, empresas estrangeiras buscam no mercado brasileiro espaços cada vez maiores para exercer suas atividades. Tal situação é permitida pela Constituição Federal, porque a lei disciplina o com base em interesse nacional. No entanto, na constituição de pessoa jurídica em território brasileiro a lei é clara quanto à capacidade das pessoas em se titular de direitos e obrigações. Escolha a opção que atesta casos previstos no Direito Civil, uma área do Direito Nacional Privado, em que a pessoa fica impedida de exercer determinados atos da civil , dentre eles firmar contratos. Resposta Resposta Selecionada: A pessoa, para ser o titular de direito que não for possuidor de discernimento, isto é, maturidade suficiente, a critério ou juízos necessários, são considerados incapazes de entendimento e decisão; Resposta Correta: A pessoa, para ser o titular de direito que não for possuidor de discernimento, isto é, maturidade suficiente, a critério ou juízos necessários, são considerados incapazes de entendimento e decisão; Feedback da resposta: Pois o ser humano, a partir do nascimento até a sua morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações, no entanto esta capacidade é medida pela aptidão para o exercício desses direitos e obrigações do qual são titulares. A falta desta aptidão dá-se o nome de incapacidade, tratada pelo Direito Civil, uma área do Direito Nacional Privado. Pergunta 2 0 em 0,2 pontos Incorreta A livre…

Direito Civil tendo como motivo a morte? Resposta Selecionada: Sim, e neste caso será pronunciada pelo juiz a sucessão definitiva. Resposta Correta: Não, pois com este tempo não será atestada a morte e sim a ausência e com isso, após a publicação na imprensa, poderá solicitar a sucessão provisória. Feedback da resposta: Pois o Direito Civil prevê a ausência e a morte real e presumida, porem todas as situações devem observar as condições previstas no ordenamento jurídico…

mercado brasileiro espaços cada vez maiores para exercer suas atividades. Tal situação é permitida pela Constituição Federal, porque a lei disciplina o com base em interesse nacional. No entanto, na constituição de pessoa jurídica em território brasileiro a lei é clara quanto à capacidade das pessoas em se titular de direitos e obrigações. Escolha a opção que atesta casos em que a pessoa fica impedida de exercer determinados atos da civil, dentre eles firmar contratos. Resposta…

casamento. Escolha a alternativa que corresponde aos reais direitos de Maria por conta do regime de casamento escolhido. Resposta Selecionada: Resposta Correta: Feedback da resposta: • Maria terá direito apenas à sua parte referente aos bens adquiridos após o casamento e não participará da empresa, constituída antes do casamento. Maria terá direito apenas à sua parte referente aos bens adquiridos após o casamento e não participará da empresa, constituída antes do…

1. A livre iniciativa assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica e para tanto depende não somente da condição econômica das pessoas envolvidas, como também da capacidade civil das mesmas. Para justificar, escolha a alternativa correta. A livre concorrência é um amparo constitucional, porque há uma previsão nos princípios gerais da atividade econômica e pertence ao ramo do Direito Privado, por tratar de interesse entre as pessoas. Livre arbítrio é o…

este desaparecimento, pela ótica do Direito Civil tendo como motivo a morte? Resposta Selecionada: Correta Não, pois com este tempo não será atestada a morte e sim a ausência e com isso, após a publicação na imprensa, poderá solicitar a sucessão provisória. Resposta Correta: Correta Não, pois com este tempo não será atestada a morte e sim a ausência e com isso, após a publicação na imprensa, poderá solicitar a sucessão provisória. Feedback da resposta: Pois o Direito Civil prevê…

seu conteúdo princípios que garantem que pessoas interessadas em trabalhar em ramos de atividades já existentes no mercado possam concorrer livremente, sem que seja considerado uma ameaça por ilegalidade. Por isso, a previsão do Direito Civil quanto duas ou mais pessoas querem se compor como pessoa jurídica para desempenhar uma ramo de atividade econômica é exigível das pessoas físicas que passarão a compor o quadro societário alguns quesitos que podem ser representados por:…

bens a sua participação na empresa e os bens adquiridos após o casamento. Escolha a alternativa que corresponde aos reais direitos de Maria por conta do regime de casamento escolhido, tema este tratado pelo Direito Civil, uma área do Direito Nacional Privado. Resposta Resposta Selecionada: Maria terá direito apenas à sua parte referente aos bens adquiridos após o casamento e não participará da empresa, constituída antes do casamento. Resposta Correta: Maria terá direito apenas…

amigos decidiram em comum acordo formar uma associação com objetivo de representar as pessoas em seus pleitos na busca por empregos qualificados. No entanto, fazendo uma análise da situação econômica de cada um, foi observado que esta possibilidade era coerente e amparada por lei, uma vez que o objetivo da associação é obter rendas para seus pleitos e aferir lucros, como unidade econômica e/ou como unidade social, geração de emprego. Tal situação pode ser amparada pela ordem jurídica…

pontos | | | |[pic] |Mário e seus amigos decidiram em comum acordo formar uma associação com objetivo de representar as pessoas em| | | | | |seus pleitos na busca por empregos qualificados. No entanto, fazendo uma análise da situação econômica de | | | | | |cada um, foi observado que esta possibilidade era coerente e amparada por lei, uma…