Coleção Sinopses V

Organização Judiciária, pois dispõe sobre nor­ mas que regu lamentam a atuação d os órgãos estatais n as fases poli­ cial e judiciária, o u seja, "disciplinem a criação, estrutura, sistemati­ zação, localização, nomenclatura e atri buição desses diversos órgãos diretos e a uxiliares do a parel ho judiciário destinado à administração da justiça penal" (MIRABETE, 2004, p. 3 1). Hodiername nte, porém, o conceito clássico até aqui a preciado precisa ser com pleme ntado. É que ele destaca a penas uma das face­ tas da relação jurídica p rocessual penal, qual seja, a pretensão puni­ tiva d o Estado, ignorando que, nos tem pos atuais, há de se atentar igualmente para a visão constitucional-garantista do processo (Pro­ cesso Penal Constitucional). Segu ndo essa visão, inaugurada pela Constituição Federal d e 1988, o processo deve s e r e ntendido n ã o s ó como meio de aplicação do Direito Penal no caso concreto, mas ta mbém como uma forma de p roteção dos direitos fundamentais do i ndivídu o contra a força i m pi ngida p elo Estado na persecução penal, afinal de contas há uma franca desigualdade m aterial e ntre eles, já que o Estado i nvestiga (Polícia Judiciária), acusa (Ministério Público) e ju lga (Juiz), enquanto o réu apenas se defende, buscando a sua liberdade. Isso provoca, portanto, u m abru pto rom pimento d o conceito clássico do Processo Penal. Nesse sentido, pertinentes as palavras de Eugênio Pacelli de Oliveira: "A nova ordem passou a exigir que o processo não…

aprender a andar e pouco antes de morrer só tinha um vocabulário de cinqüenta palavras. Atitudes afetivas foram aparecendo aos poucos. Ela chorou pela primeira vez por ocasião da morte de Amala e se apegou lentamente às pessoas que cuidaram dela e às outras crianÇas com as quais conviveu. A sua inteligência permitiu -lhe comunicar-se com outros por gestos, inicialmente, e depois por palavras de um vocabulário rudimentar, aprendendo a executar ordens simples. (B. Reymond, Le…

aprender a andar e pouco antes de morrer só tinha um vocabulário de cinqüenta palavras. Atitudes afetivas foram aparecendo aos poucos. Ela chorou pela primeira vez por ocasião da morte de Amala e se apegou lentamente às pessoas que cuidaram dela e às outras crianÇas com as quais conviveu. A sua inteligência permitiu -lhe comunicar-se com outros por gestos, inicialmente, e depois por palavras de um vocabulário rudimentar, aprendendo a executar ordens simples. (B. Reymond, Le…

aprender a andar e pouco antes de morrer só tinha um vocabulário de cinqüenta palavras. Atitudes afetivas foram aparecendo aos poucos. Ela chorou pela primeira vez por ocasião da morte de Amala e se apegou lentamente às pessoas que cuidaram dela e às outras crianÇas com as quais conviveu. A sua inteligência permitiu -lhe comunicar-se com outros por gestos, inicialmente, e depois por palavras de um vocabulário rudimentar, aprendendo a executar ordens simples. (B. Reymond, Le…

responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da responsabilidade subjetiva, 19 5 5.1 Exclusão de ilicitude, 19 5.2 Quadro sinótico da responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta…

Ainda que sejamos críticos de transposições simplistas de institutos e conceitos processuais civis para o campo penal, efetivamente hã pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer ã analogia com lei processual civil. Assim, todas as vezes que há referência a algum artigo do vigente Código de Processo Civil de 1973, foi feita uma observação, em nota de rodapé, sobre 0 correspondente artigo no Novo Código de Processo Civil. Além disso, efetivamente, trata-se de…