Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

dessa realidade. Portanto abordamos através de tópicos as seguintes temáticas: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário; escolhemos uma empresa para pesquisar tais conceitos, sendo ela o Banco do Brasil; A função social da empresa pesquisada; Títulos de crédito, princípio da cartularidade, princípio da literalidade e princípio da autonomia e abstração; os aspectos legais da empresa: o novo Direito Empresarial, com ênfase na função…

a convivência social. Quando ao conceito do que é direito, divergem juristas, filósofos, sociólogos desde tempos remotos. Uma definição jurídica, simples de concisa dada do WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, é a seguinte: '' direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulas a vida social.'' A palavra direito origina-se do latim ''directum'', dento como significado ''o que é reto, ou que é de acordo com a lei''. Os romanos já relacionavam a palavra direito com a justiça,…

obstante a liberdade sindical ser integralmente resguardada pela Convenção n. 87 da OIT, perceber-se-á que no Brasil, apesar de todo avanço na seara do direito do trabalho, existem impedimentos – especialmente na Carta Magna vigente - que impedem o Brasil ser signatário da referida Convenção. Frente a isso, o objetivo deste trabalho acadêmico é realizar um sucinto estudo dos aspectos históricos e normativos em torno da liberdade sindical. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Antes de…

cada vez mais subordinados a burguesia sendo que o sistema capitalista tinha apoio do estado, isso acaba enfraquecendo os movimentos trabalhistas. (IAMAMOTO, 2004) Existem vários fatores que favoreceram o aumento da industrialização, no período da Primeira Guerra Mundial houve uma grande disputa de mercado internacional na importação e exportação de produtos agrícolas, esses fatores favorecerão a produção interna de bens industrializados como também o aumento dos centros urbanos em…

capítulo 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI Marcelo Garcia Marcelo Garcia é assistente social. Exerceu a Gestão Social Nacional, Estadual e Municipal. Atualmente é professor em cursos livres, de extensão e especialização, além de diretor executivo da Consultoria Agenda Social e Cidades. Desde 2009 trabalha e estuda de forma continuada estratégias para combater a pobreza. Escreve diariamente para o site . NOB_RH_cap1_P5.indd 3 20/01/12 16:16 …

Código Civil de 1916 Como dizia Savigny na Alemanha: “A melhor forma de se conhecer um país é conhecer o seu direito”, e assim podemos estender essa premissa no caso do Brasil, a partir do estudo no qual iremos demonstrar um importante capítulo da história jurídica brasileira, o Código Civil Brasileiro de 1916. O Código Civil, que foi promulgado em 1916, teve um processo legislativo longo, mais de 17 anos. Porém, a dificuldade de uma legislação civil não fica reduzida a esses anos, tendo seu

amplo ou sociológico. Nesse sentido Constituição e simplesmente a forma de organização de estado. FORMA: Constituição no sentido material (trata-se de um conceito fático de constituição, que independe da existência de um texto escrito, ou mesmo de normas, escritas ou não referentes a organização do Estado. Os primeiros antecedentes da limitação do estado nascem na Inglaterra através dos pactos. 1 Pacto: Limita o poder do monarca-> Magna Carta (1215) celebrado entre Joao Sem-terra e os…

aspectos históricos do Serviço Social na Previdência Social, para se entender os antecedentes da profissão neste espaço sócio-ocupacional. Posteriormente, direcionou-se para uma discussão sobre a Política Nacional de Assistência Social, com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC), para que fosse possível situar o debate em torno da Agência de Previdência Social de Picos-PI. 1 SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS Considerando o Serviço Social como uma profissão…

DIREITO DO TRABALHO: ESBOÇO DE SUA FORMAÇÃO E ATUALIDADE Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, Cadeira n. 27* “No espírito humano, tão logo dele afastamos os obstáculos exteriores e meditamos sem quaisquer acréscimos modificadores artificiais, havemos então de anunciar, perfeita e puramente, os sentimentos originais do direito.”1 O trabalho em si não é objeto de proteção. Trabalho organiza-se, apura-se através de processos histórico-sociais, que se aperfeiçoam em métodos…

capítulo 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI Marcelo Garcia Marcelo Garcia é assistente social. Exerceu a Gestão Social Nacional, Estadual e Municipal. Atualmente é professor em cursos livres, de extensão e especialização, além de diretor executivo da Consultoria Agenda Social e Cidades. Desde 2009 trabalha e estuda de forma continuada estratégias para combater a pobreza. Escreve diariamente para o site . NOB_RH_cap1_P5.indd 3 20/01/12 16:16 …