Esboço De Partilha Destinado à Secretaria Estadual De Faz

testamentária de outra, falecida, também, do sucessor, a título universal, de todos ou de parte dos bens, direitos e encargos do autor da herança. Inventário Arrecadação, da descrição e avaliação dos bens da herança, para fazer a partilha dos herdeiros. Notário Oficial Público de notas. Partilha Definida como a divisão oficial do monte líquido, apurado durante o inventário, entre os sucessores do de cujus, para lhes adjudicar os respectivos quinhões hereditários. Sucessão…

básicas dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão social.” Hoje, assistência social é dever do Estado e direito do cidadão. É política pública e, como tal, faz parte da Seguridade Social que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos da população relativos à saúde, à previdência e à assistência social, ela é parte integrante das ações que visam garantir direito de cidadania…

a Consolidação das Leis do Trabalho, no cap. VI do tít. VIII (arts. 710-721); a lei n. 5010, de 30 de maio de 1966 (Justiça Federal de primeiro grau), no cap. IV (arts. 35-44); A Lei das Pequenas Causas, nos arts. 6º, 7º e 15, §4º. Na Justiça Estadual de São Paulo os serviços auxiliares são disciplinados pelo Código Judiciário (livs. III e IV, arts. 193-151), pela res. n. 1 (tít. IV, cap. 1, arts. 63-68), pela res. n. 2 (caps. XII e XIII, arts. 67-104), pelo dec.-lei n.159 (28.10.69) e pelo

.................................................................... |30 | | | | |7. IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS............................................. |39 | | | | |8.…

0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 2006 A 2009 ÂNGELA TAVARES MADEIRO FORTALEZA/CEARÁ 2013 1 ÂNGELA TAVARES MADEIRO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO FMAS (FUNDO…

experiências estéticas de professores e alunos, ampliando suas percepções quanto à riqueza cultural das manifestações artístico-populares nacionais, do Brasil e de Portugal; ou seja, verificar se faz sentido a recorrência às artes tradicionais num projeto formativo que, ao identificar o tempo destinado a este conteúdo de caráter tradicional nos currículos escolares nos dois países e a forma como é ensinado, fomente a interação de saberes e práticas para um ensino de artes mais…

presente capítulo propõe a apresentar um breve contexto histórico das práticas assistencialistas dispensadas pelo Estado às classes subalternas, pontuando rapidamente o surgimento do Serviço Social – sobre o qual se falará mais detalhadamente no tópico destinado ao tema – e evidenciando o caráter assistencialista, filantrópico e político-clientelista que tais ações governamentais resguardavam em seu atendimento à população carente, até que, em 1988, promulga-se a Constituição Federal do…

Secretaria de Assuntos Estratégicos Presidência da República O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE COMO PROJETO NACIONAL Um esboço Roberto Mangabeira Unger Brasília, maio de 2009 SUMÁRIO Parte I O desenvolvimento do nordeste como projeto nacional ........................................... 7 Objetivos da iniciativa e deste documento ......................................................... 9 Premissas da iniciativa ............................................................................

............da FJC – Faculdade João Calvino, com pré-requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em........................... Orientador: Professor/titulação/nome completo Palmas 2012 JOVELINA PINHEIRO Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Santana do Araguaia-Pará, Brasil. VALMIRA MARIA PEREIRA ANDRADE Assistente Social do CRAS do Município de Santana do Araguaia-Pará-Brasil Serviço Social e Sistema Único de…

acreditavam que o cinematógrafo não exerceria nenhum fascínio para o público, não teria futuro algum, serviria apenas para fins científicos.1 Ou seja, não tiveram o “faro artístico e nem comercial” que a sua invenção logo proporcionaria. O cinema, hoje, faz parte das preocupações dos historiadores. Não era assim na época em que foi criado. Segundo Marc Ferro, na ótica dos historiadores do início do século XX, o filme não era considerado um documento histórico. Partindo do princípio…