Erro Substancial

consentimento - erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Provocam uma manifestação de vontade nao correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente. Há divergências entre a vontade manifestada e a real intenção de quem a exteriorizou. -Vício social - fraude contra credores. A vontade manifestada corresponde exatamente ao seu desejo, mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros. Erro ou ignorância - O agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo…

não livre-arbítrio, se Deus existe, quais são os fundamentos da ética, ou sobre a natureza da arte. Isto contrasta com a história, a biologia ou a física; nestas disciplinas há muitíssimos resultados amplamente consensuais. Contudo, seria um erro pensar que nestas disciplinas não há, como em filosofia, problemas em aberto. Há problemas em aberto em todas as disciplinas, mas no caso da filosofia temos muitíssimos mais problemas em aberto do que resultados consensuais. E é até…

ligência profissional, que distorça ou seja susceptível de distorcer de maneira substancial o comportamento económico do consumidor seu destinatário ou que afecte este relativamente a certo bem ou serviço”. É possível decompor esta definição nos seguintes elementos: 1) Prática comercial; 2) Desconformidade da prática à diligência profissional; 3) Efeito ou susceptibilidade de distorcer de maneira substancial o comportamento económico do consumidor seu destinatário ou de afectar…

examinadores. Utilizamos os coeficientes de concordância Kappa e Coeficiente de Correlação Intraclasse. A ER teve coeficientes moderados, substanciais ou excelentes. No IB estes foram substanciais ou excelentes nos totais e nos itens, assim como quando foi estratificado em agrupamentos prognósticos e funcionais. A NIHSS apresentou coeficientes excelentes nos totais, substanciais nos itens e moderados e excelentes nas estratificações em grupos de pontos e de itens afins. Estes…

diversas áreas operacionais. Externo: não tem vinculo empregatício com a empresa auditada ; maior grau de independência; executa apenas auditoria contábil ; menor volume de testes, já que esta interessado em erros que individualmente ou cumulativamente possam alterar de maneira substancial as informações das demonstrações contábeis; objetivo é emitir parecer sobre as demonstrações contábeis, no sentido de verificar se estão adequadamente refletidas na posição patrimonial e financeira. …

de um exame de DNA, efetuado logo após o registro, descobriu o autor não ser o pai de Melina. Sustenta que, por não saber disso na ocasião, houve vício de seu consentimento por erro substancial, uma vez que inexiste qualquer vínculo biológico ou afetivo entre ele e a menor. Argumenta-se em contestação não ter havido o erro alegado e que o ato de reconhecimento espontâneo e consciente da menor como filha importou, na prática, em sua adoção, por instrumento impróprio. Como prova, vieram…

a um incapaz, mesmo se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga. A invalidade parcial de um negócio jurídico sempre prejudicará a parte válida. A invalidade dos atos por incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude, não tem efeito antes de julgada por sentença, e poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz. A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação…

Requerente. III – DO PEDIDO Espera, ao final, ver julgados PROCEDENTES os pedidos para: EXTINGUIR a relação jurídica (direitos e obrigações) estabelecida entre requerente e requerida em função do reconhecimento de paternidade viciado – erro substancial –, retornado as partes ao status quo ante; DETERMINAR ao Cartório de Registro Civil – 10º Subdistrito de Cacoal/RO, que proceda junto ao Livro nº 4747A1, Folhas 180 V, Termo 130054, a RETIRADA do nome do autor onde se encontra…

A VERDADE Ignorância: não saber que não sabe, não saber que ignora. Incerteza:dúvida, saber que não sabe. Insegurança:próximo à incerteza. Mentira:falta da verdade, enganar. Falsidade:ausência do verdadeiro, privação da verdade. Erro: não corresponde à realidade. Busca da Verdade:está sempre ligada a uma decepção, desilusão, dúvida, incerteza, perplexidade, insegurança, espanto e admiração diante do novo. 1) Relação Informação x Verdade - Desconhecido - Volume - Confiança no…

anos. Até que, em 1952, Caetano reapareceu vivo. Considerado o maior erro judiciário do país, o caso dos irmãos naves retrata tortura, coação e injustiça, pois mesmo faltando provas substanciais, os irmãos Naves foram condenados. Na época desse triste caso, o Brasil enfrentava um período ditatorial e os cidadãos tinham seus direitos e garantias limitados. A subversão à ordem democrática e jurídica deu ensejo à realização deste erro. Ao longo do caso, nota-se inúmeros desrespeitos tanto…