Equipamentos De Protecção Colectiva Na Construção Civil

especial: a) Lei nº. 60/IV/92, de 21 de Dezembro, que delimita as áreas marítimas da República de Cabo Verde; b) Decreto-Lei nº. 44/98, de 07 de Setembro, que estabelece o estatuto legal do navio; c) Decreto-Lei nº 35/98, de 31 de Agosto, que regula a construção, modificação, compra e venda de navios; d) Decreto-Lei nº 46/98, de 07 de Setembro, que regula os privilégios e as hipotecas marítimas; e) Decreto-Lei nº 24/2000, de 05 de Junho, que estabelece o estatuto do capitão; f)…

promotor deste projecto, o Sr. Vítor Alves, pela confiança que depositou em nós e pela fantástica oportunidade que nos proporcionou. Gostaríamos igualmente de agradecer a colaboração do nosso colega Simão Pires, aluno finalista do curso de Engenharia Civil e do Ambiente, pois sem a sua ajuda não teria sido possível concretizar este projecto. Por fim, mas não menos importante, não podemos deixar de agradecer os ensinamentos, as explicações e as orientações da Professora Goretti…

Canadá. Considera-se que para ser e agir como profissional é necessária uma base que dê sentido e coerência ao agir no meio da incerteza e da contingência. Esta base é a forma identitária que se constrói e reconstrói pela reflexão individual e colectiva, na formação e nas vivências experienciais da profissão, e ainda pelos resultados da investigação. Esta forma identitária é sustentada por uma estrutura sócio-cognitiva própria, que serve de plataforma giratória para garantir a…

condições de execução dos diferentes trabalhos em tensão, análise do processo TET, planeamento, preparação e execução de obras TET e facturação. Para a realização deste trabalho foi necessário adquirir conhecimentos básicos, do tipo de tarefas TET, equipamentos, das condições técnicas e regulamentação que os regem. O estágio teve além dos objectivos mencionados anteriormente, também a integração no mundo de trabalho, enriquecimento do conhecimento e modos de trabalho. II…

INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS 39 39 40 A. Instrumentos de protecção genérica 1. Carta das Nações Unidas 2. Declaração Universal dos Direitos do Homem 3. Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos 40 40 40 41 (a) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (b) Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais B. Instrumentos de protecção específica 41 4 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção…

da interação entre firmas e outras instituições, no sentido de criar novos conhecimentos e compartilhar os já existentes. Os exemplos virtuosos de configurações produtivas consolidadas pelas vantagens de aglomeração, da interação e da eficiência colectiva surgiram na Europa. O modelo do desenvolvimento consolidado nas regiões central e nordeste da Itália, a partir das décadas de 1950 e 1960, têm despertado interesse em muitos estudiosos e formuladores de políticas públicas em todo o…

DECLARAÇÕES E CONVENÇÕES III. INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS A. Instrumentos de protecção genérica 1. Carta das Nações Unidas 2. Declaração Universal dos Direitos do Homem 3. Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos (a) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (b) Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais B. Instrumentos de protecção específica 4 39 39 40 40 40 40 41 41 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção…

satisfaçam necessidades básicas de todos. A negociação colectiva visa a satisfação de interesses que aparentando ser antagónicos, ainda assim, hão-de responder às necessidades básicas de estruturação da sociedade. A negociação colectiva visa responder a dois objectivos: o primeiro é resolver conflitos sem que daí resulte uma fonte especial de direitos individuais e o segundo criar normas que vinculam as partes. A negociação, na contratação colectiva, tem especialidades que a…

populacional. (6) Sempre que possível, deverão ser aplicadas técnicas de modelização, a fim de permitir a interpretação dos dados pontuais em termos de distribuição geográfica das concentrações. Tal poderá servir de base para o cálculo da exposição colectiva da população residente na zona em causa. (7) Para garantir que as informações recolhidas sobre a poluição atmosférica sejam suficientemente representativas e comparáveis em toda a Comunidade, é importante utilizar, para avaliar a…

Desenvolvimento Territorial Sustentável do Continente Europeu: Pontes sobre a Europa, realizada em Lisboa, Portugal, em 26 e 27 de Outubro de 2006. O presente Glossário destina-se a profissionais dos sectores público e privado e representantes da sociedade civil envolvidos em políticas de desenvolvimento territorial e actividades com elas relacionadas. Tradução da versão bilingue do documento original. Realizada pela Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento…