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penas aplicadas. Conheça quais as modalidades de concurso de crimes no direito brasileiro, quais os sistemas de aplicação das penas em cada caso, e tire suas dúvidas sobre questões específicas. Texto enviado ao JurisWay em 07/01/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Concurso de Crimes O concurso de crimes acontece quando o agente comete mais de um crime mediante uma ou mais ação ou omissão. No direito brasileiro, por questões de…

área... Peças Jurídicas Direito Processual do Trabalho Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Como elaborar uma Contestação Contestação é a peça de defesa do réu mais importante, assim como a petição inicial, porque é o primeiro momento em que o réu expõem todos os argumentos de defesa que se contrapõe às pretensões que o autor aduz na petição inicial. Texto enviado ao JurisWay em 3/2/2010. Indique aos amigos Contestação - a contestação é a peça de defesa do…

VENDA TEM SUA ORIGEM NO CONTRATO SOCIAL DE ROSSEAU? Mais artigos da área... Provas da OAB Estude refazendo as últimas provas Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online. Questões das provas da OAB Certificados JurisWay Só Estudos Temáticos oferecem Certificado Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária. Consulte valor de cada tema Novo Acordo Ortográfico no Brasil Língua Portuguesa Posse e Propriedade…

Advogado) A presente produção procura se espelhar nas perfeições de ética e moral na qual Rui Barbosa se preocupa tanto em mostrar em sua ilustríssima obra, "O Dever do Advogado" . Texto enviado ao JurisWay em 23/03/2011. indique está página a um amigo Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... O DEVER DO ADVOGADO (A Ética Profissional do Advogado) João Marcel Araujo de Souza RESUMO: O presente trabalho a ser apresentado tem como…

O Direito Tributário e seus impostos Texto enviado ao JurisWay em 19/03/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Entende-se como competência tributária o poder que detêm os entes federativos para criar tributos. É importante definir o papel da Constituição Federal com relação a essa atribuição recebida por eles, convém lembrar também que o art. 3º do CTN define tributo como "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela…

AJUDA!! AS 10 CLASSES GRAMATICAIS? 2 respostas 21 ago. 2013 Classes gramaticais? 3 respostas 1 maio 2008 O que são classes Gramaticais? 4 respostas 13 fev. 2007 Mais resultados de br.answers.yahoo.com Classes de Palavras - Curso Online Gratuito JurisWay www.jurisway.org.br › ... › Língua Portuguesa › Tatiane Santana‎ d) Tribunal Regional do Trabalho ... 1.1 - Introdução ... O estudo dessas Classes Gramaticais nos ajuda a ter mais segurança ao escrever e a ter uma maior ...…

artigo visa elucidar as novas diretrizes trazidas pela Lei 12.010, de 29 de Julho de 2009, a chamada Nova Lei Nacional de Adoção, apresentando as principais alterações trazidas nos dispositivos legais, seus objetivos e aplicação prática.Texto enviado ao JurisWay em 02/12/2009. . Introdução. A Nova Lei Nacional de Adoção foi apresentada em sua forma inicial pelo Projeto de Lei, do deputado João Matos (PMDB/SC), que continha setenta e cinco artigos e, após seis anos foi…

A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. Texto enviado ao JurisWay em 15/07/2010. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A evolução do conceito da propriedade - que da plena in re…

objetivo analisar profundamente as principais alterações propostas pelo anteprojeto do Novo Código de processo Civil, com ênfase à intervenção de terceiros, cautelares, provas e embargos infringentes. Texto enviado ao JurisWay em 31/07/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 1. INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código atual, a proposta não só cria instrumentos que…

apresenta-se falido, pois em vez de servir como uma escola de ressocialização ao ser humano-condenado, representa uma escola do crime, onde as perspectivas da reeducação ficam sensivelmente reduzidas Texto enviado ao JurisWay em 10/04/2012. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... O modelo penitenciário tradicional apresenta-se falido, pois em vez de servir como uma escola de ressocialização ao ser humano-condenado, representa uma escola do…