Ensaio Sobre Maioridade Penal Em Terceira Pessoa

(Madre Teresa de Calcutá) RESUMO FREITAS, Marcela França. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013.46f. Trabalho de Curso(Graduação em Direito) Universidade de Franca, Franca. Este trabalho tem como finalidade melhorar a compreensão sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo no âmbito do direito de família. Pretende-se demostrar o grave problema jurídico apresentado no abandono afetivo. Através da evolução da família observa-se que a filiação esta tutelada por…

pelas conversas e por você ser uma pessoa maravilhosa. A Lídia que foi me ensinando a ter outros olhares e outra concepção de mundo. Quero dizer que vocês mudaram a minha vida e agradeço por isso! Muito obrigada aos professores da FMU que acrescentaram na minha acadêmica em especial a professora Elza por ter participado da minha vida, pelas conversas nas idas e nas voltas da faculdade através das caronas, muito obrigada por ser essa pessoa generosa e humana. Uma pessoa em especial…

COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1. Meios não científicos 19 4.2.2. Meios científicos 20 CAPÍTULO V - OPÇÕES DE PERÍCIAS EM DNA NO GENE, SEM O SUPOSTO PAI 23 5.1.…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1. Meios não científicos 19 4.2.2. Meios científicos 20 CAPÍTULO V - OPÇÕES DE PERÍCIAS EM DNA NO GENE,…

Antropologia. 2. Direito. 3. Filosofia da Cultura. 4. Filosofia do Direito. 5. Comportamento Humano. i. Lima, Antonio Carlos de Souza, coord. ii. Título. apresentação 17 introdução Ela Wiecko V. de Castilho cdd533.801 23 nota sobre a organização Antonio Carlos de Souza Lima associação brasileira de antropologia Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte Prédio Multiuso ii (Instituto de Ciências Sociais) Térreo – Sala bt-61/8…

extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a…

AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do Brasil, com ênfase aos aspectos jurídicos. Diante da delimitação do tema, de Portugal limitou-se ao período das Ordenações de forma a fornecer ao leitor…

direito; por me fazer gostar a cada dia de ajudar o próximo com os conhecimentos adquiridos ao longo da faculdade; por me guiar desde o início do curso até hoje; por me incentivar a sempre questionar e não apenas aceitar. Obrigada pelos tantos debates sobre o tema deste trabalho e da vida. À minha orientadora, professora Me.Flávia Savedra Serpa pela dedicação, compreensão e pelo conhecimento transmitido, dando-me a oportunidade de fazer com que este trabalho ficasse cada vez…

CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos sucessores; o passivo também é transferido,…

_________________________________________ Profª. Drª. Elaine Pedreira Rabinovich Universidade Católica de Salvador/BA Aos jovens. Agradecimentos A elaboração do presente trabalho não teria sido possível sem a colaboração espontânea de algumas pessoas, mas também imposta como o foi, por exemplo, aos meus filhos Julia e Francisco que souberam mostrar resignação e espera de que a mãe de antes pudesse retornar-lhes um dia, o que, frente à sua pouca idade, tardou uma quase…