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consagrada no ordenamento jurídico, ao referir-se ao gênero “homem”. Na elaboração de seu relatório geral o Deputado Ricardo Fiuza registrou, inicialmente, que os argumentos do relator parcial eram ponderáveis, ao procurar manter no texto forma aceita na grande maioria dos sistemas normativos e que, de nenhuma maneira, assumia qualquer tipo de cono­tação machista, nem se contrapunha à constitucionalmente assegurada paridade de direitos entre o homem e a mulher como sujeitos jurídicos. A…

disciplina não só os conhecimentos básicos essenciais, mas também será apresentado a um amplo espectro de conhecimentos que serão necessários à medida que progredir em sua formação. A aviação reúne um sem número de atividades das mais diversas áreas e é um grande exemplo de desenvolvimento da capacidade humana. A era do conhecimento está aí e afetou significativamente as carreiras profissionais de, praticamente, todas as áreas inclusive na aviação. Para os pilotos de hoje, por exemplo, a…

significativos em relação ao de 1916, contudo, não se pode deixar de fazer as considerações a respeito de suas imperfeições. 13 Com a ausência devida de atenção, iniciou sua imperatividade sem muito impacto na vida cotidiana da sociedade, sobretudo porque a grande mudança de parâmetros no direito privado decorreu da promulgação da Constituição Federal de 1988. Apesar da falta de inovações profundas, o legislador civilista optou por consagrar posicionamento amplamente aceito pela…

Administrativo Brasileiro", tendo sido adotado pela maioria dos professores da matéria nas inúmeras Faculdades de Direito existentes no País. Em face de todas estas circunstâncias, manter atualizada esta obra é de suma relevância e ao mesmo tempo de grande responsabilidade. Para esse fim, solicitamos a colaboração de dois juristas, ambos professores de Direito Administrativo mas oriundos de áreas diferentes. O primeiro, Délcio Balestero Aleixo, é Advogado em São João da Boa Vista – SP e…

com os princípios constitucionais da licitação, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, publicidade, além de ser conveniente ao interesse público, porque o pregão é modalidade célere, simples e econômica, haja vista sua condução não demandar grande volume de recursos humanos e financeiros, especialmente se realizado na forma eletrônica. 40. Desde logo verifica-se insustentável a pretensão da recorrente neste específico, eis que não há razão lógica que justifique a entidade…

Portanto, propõe-se a formar um profissional do direito apto a responder aos desafios da atualidade social e tecnológica, como explicita o seguinte trecho do Projeto: Diante da evolução das vertentes no mundo jurídico, o grande desafio é preparar o profissional multi-especializado e ético, que acompanhe a evolução tecnológica e as mudanças estruturais das organizações privadas e do Estado. Objetiva-se formar um profissional capaz de aprender, pensar, realizar e…

início das hostilidades 3. A guerra torna-se global 4. Objetos de guerra e planos de paz Capítulo 31 O mundo criado pela vitória 1. A revolução da nossa era 2. Novas relações de poder 3. Os Estados Unidos como potência mundial 4. A Rússia como grande potência 5. Nacionalismo versus internacionalismo Capítulo 32. Cultura contemporânea (1918-1953) 1. Progressos revolucionários da ciência 2. A filosofia no mundo contemporâneo 3. A literatura no mundo contemporâneo 4. Artes plásticas e…

obtenção de um quadro surpreendente sobre a origem da problemática do aborto que permanece inteiramente insuspeitado diante da consulta de qualquer uma ou mesmo de algumas destas fontes quando examinadas isoladamente, que é o que se nota ocorrer com a grande maioria dos profissionais e mesmo dos especialistas que trabalham em áreas ligadas com este problema. file:///D|/Documenta%20Chatolica%20Omnia/99%20-%20Provvisori/mbs%20Library/001%20-Da%20Fare/01/ha0-1.htm2006-06-02 14:55:27…

e vendendo bens e serviços. O principal mecanismo de troca, com o desenvolvimento da economia, desde a evolução das sociedades primitivas que praticavam a atividade do escambo (troca), é a moeda. Por meio desta é que ocorre grande parte das transações econômicas e financeiras. Você já parou para pensar quantas vezes você usa o seu dinheiro em um dia? Além disso, você já pensou como ele move praticamente todas as suas atividades? Trabalhamos por…

neutro; b) Não é aconselhável a utilização de transformadores trifásicos conectados em ligação Y-Y, não aterrados em ambos os terminais, em sistemas trifásicos a 3 fios; c) O fluxo de potência ativa que flui numa linha de transmissão é controlado, em grande medida, pelo ângulo de defasagem entre as tensões homólogas nos terminais desta linha; d) O circuito equivalente de linhas de transmissão de alta tensão geralmente apresenta impedâncias em série com alto fator de potência; e) Nas…