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Intersecretarial IPF – Instituto Paulo Freire JEI – Jornada Especial Integral JEIF – Jornada Especial Integral de Formação LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação NAE – Núcleo de Ação Educativa OESP – O Estado de São Paulo (jornal) ONGs – Organizações não-governamentais OP – Orçamento Participativo OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo PROFICs – Programa de Formação Integral da Criança PSDB…

próprio texto constitucional como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (artigo 194 da Constituição), o seu grande fator de instrumentalização. O regime econômico contemplado pela Constituição Econômica de 1988, que faz do Estado o agente por excelência de integração do modelo econômico no sentido de realização dos imperativos constitucionais da…

Samuelson para sintetizar a genialidade e a versatilidade de Joseph Alois Schumpeter. O elogio foi publicado inicialmente na Review of Economics and Statistics e, posteriormente, na coletânea de trabalhos organizada por Seymeur E. Harris em homenagem ao grande economista austríaco. O dia 8 de fevereiro de 1983 é a data do centenário de nascimento de Schumpeter. Nascido em Triesch, na Morávia, província austríaca hoje pertencente à Tchecoslováquia, Schumpeter foi o único filho do…

preparação para um exame vestibular (sobretudo para um exame inteiramente discursivo como o da Unicamp) é bastante tenso – tanto para os candidatos, como para seus professores e seus familiares –, gostaríamos de lembrar que essa tensão tem origem, em grande parte, em uma insegurança a respeito das provas. A partir de que critérios são elaboradas as provas das várias disciplinas? O que se pretende exatamente avaliar com as questões? Quais as respostas esperadas? Como serão corrigidas…

direitos femininos foi vencida, a mensagem que salta aos nossos olhos é outra. Você pode ser livre e igual o quanto quiser, ela diz às mulheres, mas nunca se sentiu tão infeliz. Este boletim de desespero está afixado em todos os lugares - nas bancas de jornais, na telinha da televisão, nos anúncios, nos filmes, nos consultórios médicos e nas publicações acadêmicas. As mulheres profissionais estão entrando em "parafuso" e sucumbindo a uma "epidemia de infertilidade". As solteiras estão se…

princípios orientadores da CPLP, reafirmamos a nossa convicção e assumimos a missão de defender e promover os direitos humanos. Envidaremos todos os esforços para combater violações de direitos humanos, pois estas não só ameaçam a existência de um grande número de pessoas nos nossos Estados membros, como contribuem para a sua vulnerabilidade à violência, aos maus tratos e ao seu silêncio a nível social, político e económico. Apenas através do respeito integral e holístico dos direitos…

aos seus funcionários para que participassem dos seis cursos promovidos pelo projeto, contribuindo assim para a construção desse importante trabalho de Gestão Participativa para as UCs do Nordeste. À equipe docente, formada por profissionais de grande capacidade técnica, especialmente pela sua disponibilidade em aprender e o afinco com que repassou conhecimentos e aprendizagens durante as Capacitações em Gestão Participativa de Unidades de Conservação. Esses profissionais são Marcelo…

intervention to implement in the processes of recovery and rehabilitation of schist villages in Portugal, specifically targeted to the village of Quintandona, thus constituting a methodology of good intervention practice in its buildings and all its public space. Also aims at applying the methodology to a case study, the Widow's House (Casa da Viúva) in the village of Quintandona. Nowadays, as it has been over the past few years, the rural environment and its heritage reveal a greater…

quando o Professor Emmanuel não estava por perto. Meu filho Júnior, que me incentivou, ensinou muito sobre o manejo de computadores e ajudou, para que eu pudesse driblar as dificuldades e limitações impostas pela idade. Ao FORUM – Através da Suely, grande amiga, que sempre esteve presente, mesmo que em pensamento, cuja torcida positiva repassava as energias boas e as palavras de ânimo para eu continuar sempre em frente e de cabeça erguida. LISTA DE ABREVIATURAS AIDS – Síndrome da…

planeta, que este livro, e em especial este módulo, convida todos os leitores à aventura da sua descoberta. A reflexão sobre os dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos apresentada por Antônio Cançado Trindade, realiza um balanço dos resultados empíricos alcançados pelos tratados e instrumentos de direitos humanos desde a Declaração Universal de 1948.Ao destacar as atividades realizadas por estes organismos internacionais de supervisão na América Latina,…