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intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude, nos últimos anos, dividir com ele grandes debates a respeito do Direito Privado Brasileiro. Penso que José Fernando Simão é e será um dos grandes expoentes da minha geração de civilistas. Desejo a ele toda a sorte possível nas suas novas jornadas bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições…

comentários, bem como de ideias cnauvas vmdas de outros autores, sempre com a devida e honrosa referência. A inédita união, em um único volume, da Parte Geral e da Parte Especial. cada qual com diferenciado formato de exposição, foi modelo acolhido por grande parte dos leitores, mantendo-se, pois, nesta edição. Mantemos o nosso compronusso de acolher sugestões e críticas, refletlf sobre todas as contribuições que nos forem enviadas e dar a nossa modesta colaboração ao conhecimento…

Florestal FUNAI – Fundação Nacional do Índio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INB – Indústrias Nucleares do Brasil IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ITR – Imposto Territorial Rural LACP – Lei da Ação Civil Pública…

Juris, 2008) . 7. A Sobrevivente É tica de Maquiavel (Corrupção, É tica e Moralidade Administrativa, coord. por Luis Manuel Fonseca Pires, Maurício Zockun e Renata Porto Adri, Fó­ rum , 2008). 6. 8. Políticas Públicas e Pretensões Determinativas (Grandes Temas de Direito Administra­ tivo, org. por Volnei Ivo Carlin, Conceito, 2009). 9. Terceirização no Setor Público: Encontros e Desencontros (Terceirização na Admi­ nistração, obra em homenagem ao Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra,…

Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e, depois de conhecê-lo e começar a trabalhar diretamente com ele, tornou-se um espelho para mim. Seu caráter, sua determinação e preocupação com um trabalho de excelência, sempre evidenciando o…

30/12/2011 .......................................................................... 299 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009. Resolução nº 445, de 30/12/2011 ...........................................................................295…

30/12/2011 .......................................................................... 299 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009. Resolução nº 445, de 30/12/2011 ...........................................................................295…